Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1387,015,2026-09-01,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO DE 2026)",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1382,02,2026-08-17,"PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DECORRENTES DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
1381,014,2026-08-13,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (PRIMEIRA QUINZENA DE AGOSTO DE 2026)",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1380,013,2026-08-10,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (SEGUNDA QUINZENA DE JULHO DE 2026)",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1377,1,2026-07-24,"CONVOCA OS(AS) INTERESSADOS(AS) PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE HABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026. ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
1379,,2026-07-24,,2026,ANEXOS,EDITAL
1374,012,2026-07-16,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO DE 2026)",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1362,011,2026-06-30,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO DE 2026)",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1365,,2026-06-29,"A presente Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA – do Município de Pedro Régis/PB, elaborada no âmbito do Selo UNICEF 2025–2028, constitui instrumento de planejamento, articulação intersetorial, monitoramento e controle social das políticas públicas municipais voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.",2026,"AGENDA TRANSVERSAL",OUTRAS
1338,010,2026-06-01,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO DE 2026)",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1336,009,2026-05-22,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (SEGUNDA QUINZENA DE MAIO DE 2026)",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1334,2026,2026-05-07,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (PRIMEIRA QUINZENA DE MAIO DE 2026)",008,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1333,007,2026-05-05,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL DE 2026 )",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1331,006,2026-05-05,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL DE 2026 )",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1327,005,2026-03-18,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO DE 2026 )",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1325,004,2026-03-02,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DE 2026 )",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1318,003,2026-02-25,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (SEGUNDA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2026 )",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1311,002,2026-02-09,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2026 )",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1296,001,2026-01-16,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (PRIMEIRA QUINZENA DE JANEIRO DE 2026 )",2026,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS
1291,030,2025-12-16,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2025)",2025,"NOTA INFORMATIVA",OUTRAS