DIÁRIO OFICIAL

NÚMERO: 294-1/2026

Semanário de 05 a 09 de janeiro de 2026

07/01/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS ADMINISTRATIVOS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO: 294-1/2026
Adjudicação de Concorrência Eletrônica da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA
Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025, realizado pela Agente de Contratação em 22 de outubro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento do Concorrência EletrônicaN.º 005/2025, PROCESSO Nº 2025.09.055, ADJUDICAMOS a presente Concorrência Eletrônica em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Pedro Régis PB, 7 de janeiro de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS ADMINISTRATIVOS - HOMOLOGAÇÃO: 294-1/2026
Homologação do julgamento em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA
HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Pedro Régis PB, 7 de janeiro de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DE CONTRATO: 294-1/2026
Extrato de Contrato da CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA NO SÍTIO LAGES.
EXTRATO DO CONTRATO

Nº 001/2026

Pedro Régis, 7 de janeiro de 2026

CONCORRÊNCIA N.º 005/2025

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA NO SÍTIO LAGES.

CONTRATADO: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA

CNPJ.: 29.842.086/0001-81

PRAZO: DE 15/01/2026 A 15/06/2026

VALOR TOTAL: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

05.01 - DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA15.451.0575.1016 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO 4.4.90.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES e EMENDA 8Código do Plano de Ação: 09032025-083479 / 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

CONTRATANTE

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA N.º 005/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA NO SÍTIO LAGES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS; DESIGNO os servidores: Fábio Henrique de Oliveira Silva, Diretor de Infraestrutura e Meio Ambiente, como gestor do contrato; e Raissa Karla Ferreira Da Silva, Engenheira, para Fiscal do contrato decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 005/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 7 de janeiro de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

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