DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 453/2026 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DO ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear os seguintes ocupantes para cargos comissionados da estrutura administrativa do Município de Pedro Régis: I- LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.047.714-32, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA ZELADORIA MUNICIPAL, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025. II- JOSIVAL JORGE DA SILVA, inscrito no CPF nº 024.911.184-59, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INSFRAESTRUTURA E URBANISMO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Exonerar os seguintes ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa do Município de Pedro Régis: I. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Secretário Adjunto da Cultura e Turismo, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, matrícula funcional nº 1444, CPF nº 104.047.714-32. II. ANTONIO CARLOS DA SILVA do cargo de Secretário Adjunto da Infraestrutura e Urbanismo vinculado à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo, matrícula funcional nº 1441, CPF nº 045.137.904-74.
NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE MARIA EDILENE PAULO SILVA EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR HORÁCIO FERREIRA DA SILVA FILHO EM VIRTUDE DO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora VALKIRIA CACIANA RODRIGUES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor LUIZ AVELINO DOS SANTOS JUNIOR.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor ANTONIO LIMA CAVALCANTE.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora VALQUÍRIA PIRES RESENDE FALCÃO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora FERNANDA FIGUEIREDO FERNANDES DE CARVALHO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora CÍCERA CORDEIRO DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA ALZENIRA GOMES DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor JOSÉ MARTINS DE LIMA JUNIOR.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora SIMONY VENCESLAU BERNARDO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor ADILSON PESSOA TETEO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora VILMA BARROS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora BENEDITA SILVA DO NASCIMENTO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor ALMIR DE FARIAS SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora JOSERLUZA DE BRITO PESSOA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARTA ALVES FERREIRA DE FARIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ALEXSANDRA ALVES SILVA DA CRUZ.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora RITA DE CÁSSIA RODRIGUES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA ZILDA MEDEIROS DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora SEVERINA MANOEL DA SILVA ALVES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA.
