O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.

O Turmalina é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.

A Lei Estadual 13.428/2024 criou a campanha “Amigo da Natureza”, realizada de 20 a 22 de abril. A iniciativa, fruto da parceria entre MPPB e Assembleia Legislativa, promove o plantio monitorado de árvores nativas da Mata Atlântica e da Caatinga, com foco na educação ambiental e na preservação dos biomas locais.