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Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora VALKIRIA CACIANA RODRIGUES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor LUIZ AVELINO DOS SANTOS JUNIOR.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor ANTONIO LIMA CAVALCANTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BE [...]
FICA INSTITUÍDO, FORMALIZADO E REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME, ESTABELECENDO-SE AS NORMAS [...]
INSTITUI, APROVA, FORMALIZA, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE PEDRO R [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA [...]
