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#EDUCAÇÃO
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Estão oficialmente abertas as inscrições para o IV Festival de Quadrilhas Juninas do Município de Pedro Régis, locali [...]
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
19/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
14/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
13/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
26/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
31/01/2026NOMEAÇÃO: 149/2026
Nomeia a Conselheira Tutelar Suplente Maria Edilene Paulo Silva
01/09/2026CONCESSÃO: 148/2026
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor FRANCISCO ALDENOR DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 030.358.204-90
01/08/2026CONCESSÃO: 147/2026
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora JOANA D'ARC DIAS DA COSTA FARIAS, CPF nº 673.981.034-68.
01/08/2026LEI MUNICIPAL: 456/2026
Denomina a Rua Vereador José Lourenço da Silva a atual Rua Projetada localizada no Município de Pedro Régis e dá outras providências.
19/06/2026LEI MUNICIPAL: 455/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026LEI MUNICIPAL: 454/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026DECRETO: 17/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E AS COMISSÕES TEMÁTICAS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OU [...]
03/08/2026DECRETO: 16/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026DECRETO: 15/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E À FORMAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
04/03/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
28/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
02/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023
