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#ADMINISTRAÇÃO
Profissionais do magistério e beneficiários terão até o dia 24 de agosto de 2026 para apresentar a documentação necessária
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Profissionais do magistério e beneficiários terão até o dia 24 de agosto de 2026 para apresentar a documentação necessária
A Prefeitura de Pedro Régis, Município localizado no Vale do Mamanguape, iniciou, nesta segunda-feira (23), o ano let [...]
A Prefeitura de Pedro Régis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou a entrega de kits escolares compl [...]
Estão oficialmente abertas as inscrições para o IV Festival de Quadrilhas Juninas do Município de Pedro Régis, locali [...]
O Município de Pedro Régis, localizado no Vale do Mamanguape, foi reconhecida pelo seu compromisso com a preservação [...]
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
19/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
14/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
13/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
26/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
31/01/2026NOMEAÇÃO: 141/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 453/2026 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026NOMEAÇÃO: 04/2026
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
09/07/2026PORTARIA: 140/2026
Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DO ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 456/2026
Denomina a Rua Vereador José Lourenço da Silva a atual Rua Projetada localizada no Município de Pedro Régis e dá outras providências.
19/06/2026LEI MUNICIPAL: 455/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026LEI MUNICIPAL: 454/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026DECRETO: 17/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E AS COMISSÕES TEMÁTICAS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OU [...]
03/08/2026DECRETO: 16/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026DECRETO: 15/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E À FORMAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
04/03/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
28/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
02/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023
