Denomina a Rua Vereador José Lourenço da Silva a atual Rua Projetada localizada no Município de Pedro Régis e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 450, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 03, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 02, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 01, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI N.º 449, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI MUNICIPAL N° 290/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS – COMTUPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 437/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 – LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA “PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 364/2020 QUE AUTORIZOU AO PODER PÚBLICO A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES CUSTEADAS PELOS(AS) BENEFICIÁRIOS(AS).

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA PAZ”, À PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO”, À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE COMPÕE A REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 436 EM 15 DE MAIO DE 2025.

LEI N.º 435 EM 15 DE MAIO DE 2025

LEI N.º 433, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI N.º 432, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI N.º 431, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR N.º 03, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR N.º 02, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2025, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, DEFINE COMPETÊNCIAS, FIXA QUANTITATIVOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presente Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA – do Município de Pedro Régis/PB, elaborada no âmbito do Selo UNICEF 2025–2028, constitui instrumento de planejamento, articulação intersetorial, monitoramento e controle social das políticas públicas municipais voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO RÉGIS A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.