LEI N.º 433, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 432, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 431, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 03, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 02, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2025, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em mais 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no município de Pedro Régis - PB.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Régis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
ESTABELECE ASDIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FIXAR AREMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ESECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de créditoadicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim queespecifica e adota outras providências.
INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO RÉGIS,REVOGA AS LEIS Nº: 5/1997, 32/1998 e 243/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16.00 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";}Fixa a remuneraçãodos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Pedro Régis.
Dispõe sobre o Reajuste dos VENCIMENTOS dosprofissionais DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS dA EDUCAÇÃO do município depedro régis e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos/as AgentesComunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municípiode Pedro Régis, considerando Portaria GM/MS n.º 3.162/2024, conforme estabelecea Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que trata do pisosalarial dos/as agentes.
Reajusta remuneração mínima dos(as)servidores(as) públicos(as) do município de Pedro Régis e dá outrasprovidências.
REGULAMENTAO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE ASREGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, OFUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DECONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALDO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre aabertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de PedroRégis, para o fim que especifica e adota outras providÊncias
INSTITUIO FERIADO MUNICIPAL, DIA DA MORTE DO EX-VERADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, OSR. MÁRIO BEZERRA RÉGIS, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE CADA ANO.
DENOMINAARTÉRIA DA CIDADE RUA SEVERINA MINERVINA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAARTÉRIA DA CIDADE RUA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIO FERIADO MUNICIPAL, DIA DA MORTE DO SR. VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA, A SERCOMEMORADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";}Lei n.º 409 de 11 de setembro de2023 Autorizao Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento DOS(AS)enfermeiros(AS), técnicos(AS) E auxiliares de enfermagem do quadro deservidores(AS) do Município de Pedro Régis e dá outras providências.
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";}LEI Nº 408 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS NAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDRO REGIS PB.
CONCEDE AO FUNICIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, "FOLGA ANIVERSÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
