PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, REALIZAR O LANÇAMENTO NOS SISTEMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E OUTROS, BEM COMO ACOMPANHAR A APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' - CNPJ: 13.519.354/0001-99 - R$ 108.000,00.

Pedro Régis - PB, 13 de Janeiro de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, REALIZAR O LANÇAMENTO NOS SISTEMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E OUTROS, BEM COMO ACOMPANHAR A APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS; DESIGNO os servidores João Vitor da Silva Mendonça, Secretário de Administração, como Gestor; e Luciane Alzira da Silva, Auxiliar Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 13 de Janeiro de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 006/2025, PROCESSO Nº 2025.10.057, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais).

Pedro Régis – PB, 13 de janeiro de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

Do julgamento em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais).

Pedro Régis – PB, 13 de janeiro de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis – PB

Nº 006/2026

Pedro Régis, 13 de janeiro de 2026.

CONCORRÊNCIA N.º 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ.: 49.710.860/0001-08

PRAZO: 19 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027

VALOR TOTAL: R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 12.365.0185.1012 – CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR E EQUIPAR CRECHES – TERMO DE COMPROMISSO – Nº 15717 DO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – 4.4.90.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

PREFEITA – CONTRATANTE

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS; DESIGNO os servidores: Fábio Henrique de Oliveira Silva, Diretor de Infraestrutura e Meio Ambiente, como gestor do contrato; e Raissa Karla Ferreira Da Silva, Engenheira, para Fiscal do contrato decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 006/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 13 de janeiro de 2026

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, REALIZAR O LANÇAMENTO NOS SISTEMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E OUTROS, BEM COMO ACOMPANHAR A APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SAD 04.122.0121.2008 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2028.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00007/2026 - 13.01.26 - SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 13.519.354/0001-99 - R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

APOSTILA N.º 001/2025 AO CONTRATO N.º 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO REGIS.

CONTRATADA: LEONILA LEITE PINTO DA COSTA, com sede Av.: Pedro II. n° 987 - Sala 406. Bairro: Centro, Cidade: João Pessoa. CNPJ: 40.934.536/0001-07. neste alo representado pela Sra. Leonila Leite Pinto da Costa. CPF; 058.946.374/81 e RG; 267.053-8 SSP - PB.

CONSIDERANDO, a Previsão legal do Art. 136, I, da Lei n.º 14.133/21 e CLÁUSULA QUARTA do contrato n.º 004/2025; CONSIDERANDO, ainda, que a variação do valor contratual para fazer face ao reajustenão caracteriza alteração do contrato o que permite o seu registro por simples APOSTILA, dispensada no caso, a formalização de aditamento. Fica Apostilado ao instrumento contratual n.º 004/2025, o reajuste no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de forma economicamente recomendável, preservando, dessa forma, o incomensurável interesse público, tudo conforme consta do processo administrativo licitatório oriundo da Inexigibilidade n.º 001/2025.

Pedro Régis, 14 de janeiro de 2026.

CREUZA REIBEIRO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE SAÚDE/ CONTRATANTE

APOSTILA N.º 001/2025 AO CONTRATO N.º 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS

ESPECIALIZADOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM ANÁLISE E REVISÃO

DOS REGISTROS E DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DOSBALANCETES MENSAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS RESUMIDOS DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E RGF.

CONTRATADA: JOSE HUGO SIMOES – ME com sede na RUA ANTONIOBATISTA, 130 - CENTRO - PIRPIRITUBA - PB, CNPJ nº 29.342.161/0001-45, nesteato representado por Jose Hugo Simões, Brasileiro, Casado, Contador, residente edomiciliado na Rua Antônio Batista, 130, Centro - Pirpirituba - PB, CPF nº303.043.694-20, Carteira de Identidade nº 641.124 SSP/PB.

CONSIDERANDO, a Previsão legal do Art. 136, I, da Lei n.º 14.133/21 eCLÁUSULA QUARTA do contrato n.º 004/2025; CONSIDERANDO, ainda, que avariação do valor contratual para fazer face ao reajustenão caracteriza alteração docontrato o que permite o seu registro por simples APOSTILA, dispensada no caso, aformalização de aditamento. Fica Apostilado ao instrumento contratual n.º 004/2025, oreajuste no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de forma economicamenterecomendável, preservando, dessa forma, o incomensurável interesse público, tudoconforme consta do processo administrativo licitatório oriundo da Inexigibilidade n.º004/2025.

Pedro Régis, 14 de janeiro de 2025.

MICHELE REIBEIRO DE OLIVEIRA

PREFEITA/ CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026

A Prefeitura Municipal de Pedro Régis manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 378 - Centro - Pedro Régis - PB, ou acessando: https://pedroregis.pb.gov.br/transparencia/licitacao/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pedroregislicitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Pedro Régis - PB, 15 de Janeiro de 2026

POLYANA FARIAS TORRES

Agente de Contratação