ADJUDICAÇÃO
Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 006/2025, PROCESSO Nº 2025.10.057, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais).
Pedro Régis – PB, 13 de janeiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB
Do julgamento em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais).
Pedro Régis – PB, 13 de janeiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis – PB
Nº 006/2026
Pedro Régis, 13 de janeiro de 2026.
CONCORRÊNCIA N.º 006/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ.: 49.710.860/0001-08
PRAZO: 19 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027
VALOR TOTAL: R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 12.365.0185.1012 – CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR E EQUIPAR CRECHES – TERMO DE COMPROMISSO – Nº 15717 DO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – 4.4.90.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITA – CONTRATANTE
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS; DESIGNO os servidores: Fábio Henrique de Oliveira Silva, Diretor de Infraestrutura e Meio Ambiente, como gestor do contrato; e Raissa Karla Ferreira Da Silva, Engenheira, para Fiscal do contrato decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 006/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Pedro Régis - PB, 13 de janeiro de 2026
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB
APOSTILA N.º 001/2025 AO CONTRATO N.º 004/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS
ESPECIALIZADOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM ANÁLISE E REVISÃO
DOS REGISTROS E DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DOSBALANCETES MENSAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS RESUMIDOS DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E RGF.
CONTRATADA: JOSE HUGO SIMOES – ME com sede na RUA ANTONIOBATISTA, 130 - CENTRO - PIRPIRITUBA - PB, CNPJ nº 29.342.161/0001-45, nesteato representado por Jose Hugo Simões, Brasileiro, Casado, Contador, residente edomiciliado na Rua Antônio Batista, 130, Centro - Pirpirituba - PB, CPF nº303.043.694-20, Carteira de Identidade nº 641.124 SSP/PB.
CONSIDERANDO, a Previsão legal do Art. 136, I, da Lei n.º 14.133/21 eCLÁUSULA QUARTA do contrato n.º 004/2025; CONSIDERANDO, ainda, que avariação do valor contratual para fazer face ao reajustenão caracteriza alteração docontrato o que permite o seu registro por simples APOSTILA, dispensada no caso, aformalização de aditamento. Fica Apostilado ao instrumento contratual n.º 004/2025, oreajuste no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de forma economicamenterecomendável, preservando, dessa forma, o incomensurável interesse público, tudoconforme consta do processo administrativo licitatório oriundo da Inexigibilidade n.º004/2025.
Pedro Régis, 14 de janeiro de 2025.
MICHELE REIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITA/ CONTRATANTE
