A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea “b”, do inciso I, do art. 52,
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. jonathan barbosa alves, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Transporte, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 446/2025;
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;
CONSIDERANDO a necessidade de prover cargo de natureza comissionada para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. JONATAHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Administração – SAD.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, ficando submetido ao regime jurídico aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 446/2025;
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;
CONSIDERANDO a necessidade de prover cargo de natureza comissionada para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. MIGUEL FLOR DE AGUIAR, inscrito no CPF nº 093.488.474-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA DO TRANSPORTE, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, ficando submetido ao regime jurídico aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 446/2025;
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;
CONSIDERANDO a necessidade de prover cargo de natureza comissionada para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. STHEFANY GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 449.806.818-16, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTO, símbolo DE2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, ficando submetida ao regime jurídico aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea “b”, do inciso I, do art. 52,
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Garagem, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 446/2025;
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;
CONSIDERANDO a necessidade de prover cargo de natureza comissionada para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, ficando submetido ao regime jurídico aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME 12.361.0788.2035 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLAR PARA Recursos não Vinculados de Impostos MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário Educação MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00011/2026 - 03.02.26 - LAVOISIER GOMES DE SENA 05378099455 - CNPJ **.***.771/0001-** - R$ 40.471,00 (quarenta mil e quatrocentos e setenta e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LAVOISIER GOMES DE SENA 05378099455 - CNPJ: **.***.771/0001-** - R$ 40.471,00.
Pedro Régis - PB, 03 de Fevereiro de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS; DESIGNO as servidoras Erika Maria Galvão Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Joana Dar’c de Lima Guedes, Diretora Geral da Educação, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00004/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Pedro Régis - PB, 03 de Fevereiro de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026
A Prefeitura Municipal de Pedro Régis manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 378 - Centro - Pedro Régis - PB, ou acessando: https://pedroregis.pb.gov.br/transparencia/licitacao/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pedroregislicitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Pedro Régis - PB, 04 de Fevereiro de 2026
POLYANA FARIAS TORRES
Agente de Contratação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA AMPLIAR O PRAZO-LIMITE PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 399/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a competência do Poder Executivo Municipal para regulamentar a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO o interesse público na ampliação do prazo para contratação de empréstimos consignados, visando melhores condições financeiras aos servidores municipais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 399/2023, que trata da ampliação do prazo-limite para empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais,
DECRETA:
Art. 1° O artigo 15 do Decreto Municipal nº 10/2022, de 28 de julho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 15 – O empréstimo em dinheiro consignado em folha será efetuado até o prazo máximo de 144 (cento e quarenta e quatro) meses”.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos dois (02) dias do mês de fevereiro de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB
ADITIVO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o ADITIVO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA, no âmbito do EDITAL Nº 001/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva de Bolsista Coordenador e de Bolsista de Apoio Pedagógico no Âmbito do Programa Educa Mais Pedro Régis, nos termos aqui consignados.
1 - A seção XI – DO CRONOGRAMA do edital de abertura, passa a ter a seguinte redação:
ITEMAÇÃODATA1 Inscrição presencial28/01 a 29/01/20262Análise dos documentos enviados na inscrição
(Ficha de inscrição, documentação e currículo)30/01 a 02/02/20263Convocatória para as entrevistas19/02/20264Entrevistas 20/02 e 23/02/20265Divulgação do resultado preliminar 24/02/20266Período de interposição de recursos presencial da Secretaria Municipal de Educação25/02/20267Divulgação do Resultado Final 26/02/20268Convocação para assinatura dos termos de adesão e compromisso26/02/20269Assinatura dos termos de adesão e compromisso27/02/2026
2 - Seguem inalteradas as demais disposições contidas no EDITAL Nº 001/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva de Bolsista Coordenador e de Bolsista de Apoio Pedagógico no Âmbito do Programa Educa Mais Pedro Régis.
3 - Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Régis/PB, 02 de fevereiro de 2026.
ERIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação do Município de Pedro Régis - PB
ADITIVO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o ADITIVO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA, no âmbito do Nº 002/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva de Bolsista de Apoio da Educação Inclusiva no Âmbito do Programa Educa Mais Inclusão, nos termos aqui consignados.
1 - A seção XI – DO CRONOGRAMA do edital de abertura, passa a ter a seguinte redação:
ITEMAÇÃODATA1 Inscrição presencial28/01 a 29/01/20262Análise dos documentos enviados na inscrição
(Ficha de inscrição, documentação e currículo)30/01 a 02/02/20263Convocatória para as entrevistas19/02/20264Entrevistas 20/02 e 23/02/20265Divulgação do resultado preliminar 24/02/20266Período de interposição de recursos presencial da Secretaria Municipal de Educação25/02/20267Divulgação do Resultado Final 26/02/20268Convocação para assinatura dos termos de adesão e compromisso26/02/20269Assinatura dos termos de adesão e compromisso27/02/2026
2 - Seguem inalteradas as demais disposições contidas no EDITAL Nº 002/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva de Bolsista de Apoio da Educação Inclusiva no Âmbito do Programa Educa Mais Inclusão.
3 - Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Régis/PB, 02 de fevereiro de 2026.
ERIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação do Município de Pedro Régis - PB
