(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026)

OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA WALKYRIA SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 30/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.

CONTRATADO: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS

CNPJ de nº 27.388.469/0001-04

VALOR R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),

PRAZO: 120 (cento e vinte) diasVIGÊNCIA:19/06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 003/2024.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 19 de fevereiro de 2026.

Pedro Régis, PB – 18 de fevereiro de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 0001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DA CANTORA WALKYRIA SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NO DIA 30/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA; DESIGNO os servidores Arthur Virgílio Felix de Mendonça Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, como gestor do contrato; e o Secretário Adjunto da Cultura, Luciano da Silva Oliveira, para Fiscal do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 0001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 19 de fevereiro de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026)

OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOSÉ ORLANDO O PISTOLEIRO DO AMOR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 29/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.

CONTRATADO: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ de nº 24.439.539/0001-00

VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),

PRAZO: 120 (cento e vinte) diasVIGÊNCIA:19/06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 003/2024.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 19 de fevereiro de 2026.

Pedro Régis, PB – 19 de fevereiro de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

~

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 0002/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOSÉ ORLANDO O PISTOLEIRO DO AMOR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NO DIA 29/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA; DESIGNO os servidores Arthur Virgílio Felix de Mendonça Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, como gestor do contrato; e o Secretário Adjunto da Cultura, Luciano da Silva Oliveira, para Fiscal do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 0002/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 19 de fevereiro de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026)

OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR MESSIAS PARAGUAI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 29/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.

CONTRATADO: M L PARAGUAI

CNPJ de nº 42.038.011/0001-00

VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais),

PRAZO: 120 (cento e vinte) diasVIGÊNCIA:19/06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 003/2024.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 19 de fevereiro de 2026.

Pedro Régis, PB – 19 de fevereiro de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

~

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 0003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DO CANTOR MESSIAS PARAGUAI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NO DIA 29/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA; DESIGNO os servidores Arthur Virgílio Felix de Mendonça Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, como gestor do contrato; e o Secretário Adjunto da Cultura, Luciano da Silva Oliveira, para Fiscal do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 0003/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 19 de fevereiro de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026)

OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR GABRIEL RABELO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 30/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.

CONTRATADO: TRATOR PRODUCOES LTDA

CNPJ de nº 62.030.314/0001-94

VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),

PRAZO: 120 (cento e vinte) diasVIGÊNCIA:19/06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 003/2024.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 19 de fevereiro de 2026.

Pedro Régis, PB – 19 de fevereiro de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

~

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 0004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GABRIEL RABELO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NO DIA 29/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA; DESIGNO os servidores Arthur Virgílio Felix de Mendonça Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, como gestor do contrato; e o Secretário Adjunto da Cultura, Luciano da Silva Oliveira, para Fiscal do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 0004/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 19 de fevereiro de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

Nº 14/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA WALKYRIA SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 30/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA

EMPRESA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS CNPJ: 27.388.469/0001-04

Valor: R$: 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Período contratação: 120 (Cento) dias 19/06/2026.

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 13.392.0247.2047 – PROMOVER EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL – 3390.39.01 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Pedro Régis, 19 de fevereiro de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

CONTRATANTE

Nº 015/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOSÉ ORLANDO O PISTOLEIRO DO AMOR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 29/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA

EMPRESA: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ: 24.439.539/0001-00

Valor: R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Período contratação: 120 (Cento) dias 19/06/2026.

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 13.392.0247.2047 – PROMOVER EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL – 3390.39.01 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Pedro Régis, 19 de fevereiro de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

CONTRATANTE

Nº 016/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR MESSIAS PARAGUAI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 29/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA

EMPRESA: M L PARAGUAI

CNPJ: 42.038.011/0001-00

Valor: R$: 10.000,00 (dez mil reais).

Período contratação: 120 (Cento) dias 19/06/2026.

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 13.392.0247.2047 – PROMOVER EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL – 3390.39.01 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Pedro Régis, 19 de fevereiro de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

CONTRATANTE

Nº 017/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GABRIEL RABELO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 30/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA

EMPRESA: TRATOR PRODUCOES LTDA

CNPJ: 62.030.314/0001-94

Valor: R$: 80.000,00 (oitenta mil reais).

Período contratação: 120 (Cento) dias 19/06/2026.

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 13.392.0247.2047 – PROMOVER EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL – 3390.39.01 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Pedro Régis - PB, 19 de fevereiro de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis - PB

CONTRATANTE