A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea “b”, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. ALBERTO RODRIGUES LEITE JUNIOR, inscrito no CPF nº 666.223.794-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea “b”, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. alexandre barbosa toscano, inscrito no CPF nº 839.093.204-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação Inclusiva, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea “b”, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. francisco de abreu cordeiro, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral Adjunto da Assistência Social, símbolo DM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 446/2025;

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

CONSIDERANDO a necessidade de prover cargo de natureza comissionada para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. francisco de abreu cordeiro, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO Da administração, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Administração – SAD.

Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, ficando submetido ao regime jurídico aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea “b”, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. iris teixiera vieira, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 446/2025;

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

CONSIDERANDO a necessidade de prover cargo de natureza comissionada para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. jacó jesuíno rodrigues, inscrito no CPF nº 101.786.324-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de coordenador da educação de jovens e adultos - eja, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, ficando submetido ao regime jurídico aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea “b”, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Jonathan barbosa alves, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Administração, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 446/2025;

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

CONSIDERANDO a necessidade de prover cargo de natureza comissionada para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. jonathan barbosa alves, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de controle, manutenção e conservação, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, ficando submetido ao regime jurídico aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 446/2025;

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

CONSIDERANDO a necessidade de prover cargo de natureza comissionada para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. maria lucia da silva, inscrita no CPF nº 054.059.584-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do setor de creche, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, ficando submetida ao regime jurídico aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

APOSTILA N.º 001/2026 AO CONTRATO N.º 009/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM PRODUÇÃO DE MATÉRIAIS INSTITUCIONAIS, RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA, GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO, DESIGN GRÁFICO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

CONTRATADA: MOTE COMUNICACAO LTDA - AV MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, 442 - TORRE - JOAO PESSOA - PB, CNPJ nº 56.442.367/0001-10, neste ato representado por Gustavo dos Santos Eleuterio, CPF nº 124.768.434-23.

CONSIDERANDO, a Previsão legal do Art. 136, I, da Lei n.º 14.133/21 e CLÁUSULA QUARTA do contrato n.º 009/2025; CONSIDERANDO, ainda, que a variação do valor contratual para fazer face ao reajustenão caracteriza alteração do contrato o que permite o seu registro por simples APOSTILA, dispensada no caso, a formalização de aditamento. Fica Apostilado ao instrumento contratual n.º 009/2025, o reajuste no valor de R$ 3.132,00 (três mil, cento e trinta e dois reais), de forma economicamente recomendável, preservando, dessa forma, o incomensurável interesse público, tudo conforme consta do processo administrativo licitatório oriundo da Inexigibilidade n.º 009/2025.

Pedro Régis, 03 de março de 2026.

MICHELE REIBEIRO DE OLIVEIRA

PREFEITA/ CONTRATANTE

(Prorrogação Prazo e Acréscimo de Valor)

Pedro Régis-PB, 02 de março de 2026

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025

CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL COMPREENDENDO ELABORAÇÕES DE PROJETOS, DESENHOS GRÁFICOS, ELABORAÇÕES DE PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES, CRONOGRAMA FÍSICOS E FINANCEIROS, QCI, FISCALIZAÇÕES DE OBRAS, EMISSÕES DE MEDIÇÕES, RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS, PARECERES TÉCNICOS E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISMOB, SIMEC.

OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR

CONTRATADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA EIRELI

CNPJ: 17.809.782/0001-07

PRAZO ADITIVO: 01 DE MARÇO DE 2026 A 01 DE AGOSTO DE 2026

ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 34.801,32 (trinta e quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO: 10.01 SECRETARIA MUNC DA INFRAESTRUTURA E URBAMISMO – SE 15.451.0975.1013 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Transferência Especial da União 61.000,00.

JUSTIFICATIVA: ART. 124, I “b” E ART. 111 DA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através da pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 18 de março de 2026 as 09:01 horas, tendo como objetivo: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital será disponível através do link https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140 no www.portaldecompraspublicas.com.br

Pedro Régis-PB, 04 de março de 2026.

POLYANA FARIAS TORRES

PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através da pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, no dia 18 de março de 2026 as 10:01 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, FRALDAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital será disponível através do link https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140 no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Régis-PB, 04 de março de 2026.

POLYANA FARIAS TORRES

PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR URBANIZAÇÃO, NO SÍTIO CUITÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL EM PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 23/03/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis – Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Pedro Régis-PB, 05 de março de 2026.

MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO