A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea “b”, do inciso I, do art. 52,
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. J'falio Cesar da Silva Mendonça, inscrito no CPF nº 110.537.084-40, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB




