DIÁRIO OFICIAL

NÚMERO: 293-4/2025

Semanário de 29 a 31 de dezembro de 2025

31/12/2025 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 106/2025
EXONERAÇÂO: 106/2025
Portaria n.º 106/2025, em 31 de DEZEMBro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. J'falio Cesar da Silva Mendonça, inscrito no CPF nº 110.537.084-40, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 107/2025
-
Portaria n.º 107/2025, em 31 de Dezembro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. AbrAÃo costa florêncio de carvalho, inscrito no CPF nº 044.368.854-02, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 108/2025
-
Portaria n.º 108/2025, em 31 de DEzembro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Polyana farias torres, inscrito no CPF nº 101.492.294-10, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Finanças, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 109/2025
-
Portaria n.º 109/2025, em 31 de DEZEMBro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Simone Flor de aguiar, inscrita no CPF nº 072.621.004-83, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Merenda Escolar, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 110/2025
-
Portaria n.º 110/2025, em 31 de DEZEMro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Juscelino braz da silva, inscrito no CPF nº 066.129.074-36, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 111/2026
-
Portaria n.º 111/2025, em 31 de DEZEMBro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Franciele Luís da silva, inscrita no CPF nº 091.811.164-11, do cargo de provimento em comissão de Secretária da Junta Militar, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 112/2025
-
Portaria n.º 112/2025, em 31 de DEZEMBro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Adailton Alfredo da Silva, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Infraestrutura, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 113/2025
-
Portaria n.º 113/2025, em 31 de DEZEMBro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Antonio Carlos da Silva, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Obras e Urbanismo, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 114/2025
-
Portaria n.º 114/2025, em 31 de DEZEMBro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Severino alves diniz, inscrito no CPF nº 052.995.634-93, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Vigilância e Limpeza Pública, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 115/2025
-
Portaria n.º 115/2025, em 31 de DEZEMBro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. josenilson alves diniz pereira do nascimento, inscrito no CPF nº 093.122.114-55, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Água e Saneamento, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 116/2025
-
Portaria n.º 116/2025, em 31 de DEZEMBro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Floreistan fernandes de abreu, inscrito no CPF nº 090.253.174-30, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Meio Ambiente, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE TRANSPORTE - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 117/2025
-
Portaria n.º 117/2025, em 31 de DEZEMBRo de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Jonathan barbosa alves, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Transporte, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 118/2025
-
Portaria n.º 118/2025, em 31 de dezembro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Poliana Ferreira régis, inscrita no CPF nº 702.142.444-23, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Creche, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÂO: 119/2025
-
Portaria n.º 119/2025, em 31 de dezembro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente na alínea b, do inciso I, do art. 52,

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Andreza oliveira dos santos, inscrita no CPF nº 717.168.504-79, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Educação Infantil, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Turmalina Ouro