Do julgamento em favor da empresa: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, com o valor total de R$ 335.240,45 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).
Pedro Régis – PB, 16 de março de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita
ADJUDICAÇÃO
Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento do Concorrência Eletrônica N.º 003/2026, PROCESSO Nº 2026.01.006, ADJUDICAMOS a presente Concorrência Eletrônica em favor da empresa: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, com o valor total de R$ 335.240,45 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).
Pedro Régis – PB, 16 de março de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026
A Prefeitura Municipal de Pedro Régis manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 378 - Centro - Pedro Régis - PB, ou acessando: https://pedroregis.pb.gov.br/transparencia/licitacao/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pedroregislicitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Pedro Régis - PB, 16 de Março de 2026
POLYANA FARIAS TORRES - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 029/2026
Pedro Régis, 16 de março de 2026.
CONCORRÊNCIA N.º 003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUA JOSÉ BRAZ LOCALIZADA EM PEDRO RÉGIS – PB.
CONTRATADO: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
CNPJ.: 31.615.295/0001-34
PRAZO: DE 24/03/2026 A 23/08/2026
VALOR TOTAL: R$ 335.240,45 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
05.01 - DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA15.451.0575.1016 – CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO – 4.4.90.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES e EMENDA Código do Plano de Ação: 09032024-068911.
Michele Ribeiro de Oliveira
CONTRATANTE
HOMOLOGAÇÃO
Do julgamento em favor da Empresa: KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 212.990,00 (duzentos e doze mil, novecentos e noventa reais) pelas razões expostas no referido Laudo.
Pedro Régis – PB, 18 de março de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2026, Processo nº 2026.02.017, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico para a Empresa: KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 212.990,00 (duzentos e doze mil, novecentos e noventa reais).
Pedro Régis – PB, 18 de março de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS; DESIGNO as servidoras: Juliana Félix de Mendonça Ribeiro, Secretária de Assistência Social, como gestor do contrato; e Vivian Francisca Sales Fernandes, Diretora de Assistência Social, para Fiscal do contrato decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Pedro Régis - PB, 18 de março de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026
PROCESSO N.º 2026.02.017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
VALOR TOTAL REGISTRADO:
EMPRESA: KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 38.087.485/0001-75ENDEREÇO: RUA ROSALINA PEREIRA DA SILVA, S/N, CENTRO, SERTÃOZINHO/PB, CEP 58.268-000REPRESENTANTE: KELSON XAVIER E-MAIL: Xavier.kelson@gmail.com TEL.: (83) 99396-8549ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNDQTEVLR. UNIT.VLR. TOTAL1Peixe tipo/espécie CORVINA apresentação inteira e congelada. Pesando em média 500 a 700 gramas.LEARDINIKG7.000 R$ 21,91 R$ 153.370,002ARROZ - Tipo 2, parbolizado, classe longo fino, grãos perfeitos, maduros, secos e isentos de impureza. Embalagem de 1 kg envolto em saco plástico transparente, com as devidas informações do produto. Acondicionados em fardos de 30 kg. Parâmetro de qualidade: TIO URBANO, TIO JOÃO ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara - TCU)SAFRAKG2.000 R$ 7,02 R$ 14.040,003FUBÁ DE MILHO - flocos de milho pré-cozido, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500 g. Parâmetro de qualidade: NOVOMILHO, VITAMILHO ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara - TCU)FORTEMILHOKG4.000 R$ 3,10 R$ 12.400,004LEITE DE COCO: leite de coco para uso culinário, de origem vegetal, sem açúcar e sem lactose. Embalagem de 200ml, em vidro, com tampa plástica rosqueada. Parâmetro de qualidade: DUCOCO, SOCOCO ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara - TCU)IMPERIALUND2.000 R$ 5,10 R$ 10.200,005MACARRÃO: Tipo espaguete. Embalagem de 500g envolto em saco plástico transparente. Fardos de até 10 kg. Parâmetro de qualidade: FORTALEZA, VITARELLA ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara - TCU).BOM SABORKG2.000 R$ 4,20 R$ 8.400,006BISCOITO SALGADO - Sem umidade, seco e crocante. Embalagem de 400g. envolto em plástico transparente e resistente, em caixa de papelão.. Parâmetro de qualidade: FORTALEZA, VITARELLA ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara - TCU)MARILANKG2.000 R$ 7,29 R$ 14.580,00TOTALR$ 212.990,001.VALIDADE DA ATA
2.1A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Jornal de Grande Circulação.
2.2Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.
Pedro Régis - PB, 18 de março de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITA
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 03/07/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.
CONTRATADO:
CONTRATADO: DEUSA - SHOWS, EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ de nº 20.411.521/0001-49
VALOR R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias
VIGÊNCIA: 26/08/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 003/2024.
RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 18 de março de 2026.
Pedro Régis, PB – 18 de março de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 0006/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DA CANTORA DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 03/07/2026, EM PRAÇA PÚBLICA; DESIGNO os servidores Arthur Virgílio Felix de Mendonça Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, como gestor do contrato; e o Secretário Adjunto da Cultura, Luciano da Silva Oliveira, para Fiscal do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 0006/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Pedro Régis - PB, 18 de março de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeita
Nº 030/2026
Pedro Régis, 18 de março de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
CONTRATADO: KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 38.087.485/0001-75
PRAZO: 18/03/2027
VALOR TOTAL: R$ 212.990,00 (duzentos e doze mil, novecentos e noventa reais)
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.245.0478.2039 MANTER O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA NATALINA – 08.245.0478.2040 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE NA SEMANA SANTA – 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTR GRATUITA.
Nº 031/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 03/07/2026, EM PRAÇA PÚBLICA
EMPRESA: DEUSA - SHOWS, EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 20.411.521/0001-49
Valor: R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Período contratação: 160 (Cento e sessenta) dias 26/08/2026.
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 13.392.0247.2047 – PROMOVER EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL – 3390.39.01 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Pedro Régis, 18 de março de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
CONTRATANTE
(Acréscimo de quantitativo)
Pedro Régis - PB, 19 de março de 2026
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026
DISPENSA Nº 004/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM PRODUÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA, GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO, DESIGN GRÁFICO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
CONTRATADO: MOTE COMUNICACAO LTDA
CNPJ: 56.442.367/0001-10
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO: Razão pela qual o valor do contrato sofrerá um acréscimo deR$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) totalizando até o final do exercício de 2028, o valor de para R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA: ART. 124, I “b” c/c artigo 125 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME 12.361.0788.2034 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00033/2026 - 24.03.26 - G ROQUE DA COSTA - CNPJ **.***.566/0001-** - R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUA JOSÉ BRAZ LOCALIZADA EM PEDRO RÉGIS – PB; DESIGNO os servidores: Fábio Henrique de Oliveira Silva, Diretor de Infraestrutura e Meio Ambiente, como gestor do contrato; e Raissa Karla Ferreira Da Silva, Engenheira, para Fiscal do contrato decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 003/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Pedro Régis - PB, 16 de março de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS; DESIGNO as servidoras Erika Maria Galvão Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Joana Dar’c de Lima Guedes, Diretora Geral da Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Pedro Régis - PB, 20 de Março de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: G ROQUE DA COSTA - CNPJ: **.***.566/0001-** - R$ 94.500,00.
Pedro Régis - PB, 20 de Março de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA – Prefeita
EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTA DE APOIO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCA MAIS INCLUSÃO
2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PROGRAMA EDUCA MAIS INCLUSÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, por meio do presente, convoca seguintes candidatos a comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Régis, localizada à Rua Miguel Luís, 307, Centro, Pedro Régis, na data de 18/03/2026, para a assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade:
COLOCAÇÃOCANDIDATO(A)36ºIONEIDE FERNANDES MATOS DOS SANTOS37ºDÉBORA FRANCISCO DE SOUZA38ºKALLYNE CARDOSO DA SILVA39ºGISELY MATOS DO NASCIMENTO40ºNATHALIA MARIA DINIZ SOUZA41ºGABRIELLY DE LIMA FIRMINO42ºKELIANE MATOS
Pedro Régis/PB, 17 de março de 2026.
ERIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação do Município de Pedro Régis - PB
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Régis/PB para o quadriênio 2026–2029.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO RÉGIS/PB – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 009/1997, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS);
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações da política de assistência social no âmbito municipal;
CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária/extraordinária do CMAS realizada em 20 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Régis/PB para o período de 2026 a 2029, instrumento de planejamento que orienta a execução da Política de Assistência Social no âmbito municipal.
Art. 2º O Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029 estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações voltadas à proteção social básica e especial, à gestão do SUAS e ao controle social.
Art. 3º O referido Plano deverá ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com as demais políticas públicas e com a participação dos demais órgãos e sociedade civil.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação.
Pedro Régis/PB, 20 de março de 2026.
Maria Aparecida Fernandes
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis – Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.
Pedro Régis-PB, 17 de março de 2026.
MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço global. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ADALGISA BEZERRA E RUA JOSÉ ROSENDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR RUY CARNEIRO, RUA MIGUEL LUIS E RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas.
Pedro Régis-PB, 17 de março de 2026.
MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
