HOMOLOGAÇÃO
Do julgamento em favor do Senhor CARLOS ANDRÉ ALVES CARDOSO com o valor total de R$ 35.498,50 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), da Senhora ELIZETE ADELAIDE DE LIMA, com o valor de R$ 23.716,50 (vinte e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); do Senhor JOÃO EVANGELISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, com o valor de R$ R$ 18.824,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais); do Senhor LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO com o valor total de R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais); da senhora MARIA SALETE DA SILVA com o valor total R$ 31.389,60 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); do Senhor PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO, com o valor total de R$ 37.920,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) e do Senhor WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS com o valor total de R$ 21.340,00 (21.340,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta reais).
Pedro Régis – PB, 09 de março de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2026, ADJUDICAMOS a Presente Chamada Pública, para: o Senhor CARLOS ANDRÉ ALVES CARDOSO com o valor total de R$ 35.498,50 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), a Senhora ELIZETE ADELAIDE DE LIMA, com o valor de R$ 23.716,50 (vinte e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); o Senhor JOÃO EVANGELISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, com o valor de R$ R$ 18.824,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais); o Senhor LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO com o valor total de R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais); a Senhora MARIA SALETE DA SILVA com o valor total R$ 31.389,60 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); o Senhor PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO, com o valor total de R$ 37.920,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) e o Senhor WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS com o valor total de R$ 21.340,00 (21.340,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta reais).
Pedro Régis – PB, 09 de março de 2026
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; DESIGNO as servidoras Luana Silva Marques, Nutricionista do PNAE, como gestora; e a Coordenadora da Alimentação Escolar, Simone Flor de Aguiar, para Fiscal dos contratos decorrentes da CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Pedro Régis - PB, 09 de março de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeita
Nº 0022/2026
Pedro Régis, 09 de março de 2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO:
CARLOS ANDRÉ ALVES CARDOSO
CPF: 035.255.044-97
PRAZO: 31/12/2026
VALOR TOTAL: 35.498,50 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO:
02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0403.2025 Manut SALARIO EDUCAÇÃO (15500000- Transferências do Salário Educação) – 12.361.0251.2019 Manutenção do Prog da Merenda Escolar (15001000 Recursos Livres - Ordinários e 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE) – 3390.30.99 material de Consumo.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita - contratante
Nº 0023/2026
Pedro Régis, 09 de março de 2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO:
ELIZETE ADELAIDE DE LIMA
CPF: 097.900.007-66
PRAZO: 11/04/2026
VALOR TOTAL: R$ 23.716,50 (vinte e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO:
02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0403.2025 Manut SALARIO EDUCAÇÃO (15500000- Transferências do Salário Educação) – 12.361.0251.2019 Manutenção do Prog da Merenda Escolar (15001000 Recursos Livres - Ordinários e 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE) – 3390.30.99 material de Consumo.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita - contratante
Nº 0024/2026
Pedro Régis, 09 de março de 2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO:
JOÃO EVANGELISTA FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF: 953.975.314-72
PRAZO: 11/04/2026
VALOR TOTAL: R$ 18.824,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO:
02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0403.2025 Manut SALARIO EDUCAÇÃO (15500000- Transferências do Salário Educação) – 12.361.0251.2019 Manutenção do Prog da Merenda Escolar (15001000 Recursos Livres - Ordinários e 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE) – 3390.30.99 material de Consumo.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita - contratante
Nº 0025/2026
Pedro Régis, 09 de março de 2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO:
LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO
CPF: 120.620.634-90
PRAZO: 11/04/2026
VALOR TOTAL: 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais).
CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO:
02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0403.2025 Manut SALARIO EDUCAÇÃO (15500000- Transferências do Salário Educação) – 12.361.0251.2019 Manutenção do Prog da Merenda Escolar (15001000 Recursos Livres - Ordinários e 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE) – 3390.30.99 material de Consumo.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita - contratante
Nº 0026/2026
Pedro Régis, 09 de março de 2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO:
MARIA SALETE DA SILVA
CPF: 034.526.444-48
PRAZO: 11/04/2026
VALOR TOTAL: R$ 31.389,60 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO:
02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0403.2025 Manut SALARIO EDUCAÇÃO (15500000- Transferências do Salário Educação) – 12.361.0251.2019 Manutenção do Prog da Merenda Escolar (15001000 Recursos Livres - Ordinários e 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE) – 3390.30.99 material de Consumo.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita - contratante
Nº 0027/2026
Pedro Régis, 09 de março de 2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO:
PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO
CPF: 854.902.374-49
PRAZO: 11/04/2026
VALOR TOTAL: R$ 37.920,00 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais).
CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO:
02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0403.2025 Manut SALARIO EDUCAÇÃO (15500000- Transferências do Salário Educação) – 12.361.0251.2019 Manutenção do Prog da Merenda Escolar (15001000 Recursos Livres - Ordinários e 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE) – 3390.30.99 material de Consumo.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita - contratante
Nº 0028/2026
Pedro Régis, 09 de março de 2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO:
WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 013.319.874-07
PRAZO: 11/04/2026
VALOR TOTAL: R$ 21.340,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta reais).
CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO:
02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0403.2025 Manut SALARIO EDUCAÇÃO (15500000- Transferências do Salário Educação) – 12.361.0251.2019 Manutenção do Prog da Merenda Escolar (15001000 Recursos Livres - Ordinários e 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE) – 3390.30.99 material de Consumo.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita – contratante
