(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROJETO “RESENHA DE VAQUEJADA”, COMPOSTO PELOS ARTISTAS CANTOR JUAREZ, CANINANA DO FORRÓ E ASSUM PRETO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 03/07/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.
CONTRATADO:
CONTRATADO: V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA
CNPJ de nº 47.455.255/0001-02
VALOR R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias
VIGÊNCIA: 19/11/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 003/2024.
RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 24 de março de 2026.
Pedro Régis, PB – 24 de março de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DO PROJETO “RESENHA DE VAQUEJADA”, COMPOSTO PELOS ARTISTAS CANTOR JUAREZ, CANINANA DO FORRÓ E ASSUM PRETOPARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 03/07/2026, EM PRAÇA PÚBLICA; DESIGNO os servidores Arthur Virgílio Felix de Mendonça Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, como gestor do contrato; e o Secretário Adjunto da Cultura, Luciano da Silva Oliveira, para Fiscal do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 007/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Pedro Régis - PB, 24 de março de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeita
Nº 032/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 007/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROJETO “RESENHA DE VAQUEJADA”, COMPOSTO PELOS ARTISTAS CANTOR JUAREZ, CANINANA DO FORRÓ E ASSUM PRETO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 03/07/2026, EM PRAÇA PÚBLICA
EMPRESA: V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 47.455.255/0001-02
Valor: R$: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Período contratação: 240 (duzentos e quarenta) dias 19/11/2026.
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 13.392.0247.2047 – PROMOVER EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL – 3390.39.01 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Pedro Régis, 24 de março de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, , do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 14/04/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas.
Pedro Régis-PB, 25 de março de 2026.
MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
