O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, Vereador Horácio Ferreira da Silva no uso das suas atribuições previstas no Art. 26, inciso XXIX do Regimento Interno,

RESOLVE,

Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Pedro José de Lima, portador do RG nº 004.227.355 ITEP RN e do CPF 917.157.174-49, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL da Câmara Municipal de Pedro Régis/PB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Publique – se,

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência, Pedro Régis – PB, 02 de abril de 2026.

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Horácio Ferreira da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Régis