DIÁRIO OFICIAL

NÚMERO: 297-2/2026

Semanário de 06 a 10 de abril de 2026

08/04/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria de Administração - ATOS ADMINISTRATIVOS - ADJUDICAÇÃO: ./2026
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Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, realizado pela Agente de Contratação em 27 de fevereiro de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 001/2026, PROCESSO Nº 2026.01.005, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ R$ 2.173.700,97 (dois milhões, cento e setenta e três mil, setecentos reais e noventa e sete centavos).

Pedro Régis PB, 08 de abril de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

Secretaria de Administração - ATOS ADMINISTRATIVOS - HOMOLOGAÇÃO: ./2026
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HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da empresa:ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ R$ 2.173.700,97 (dois milhões, cento e setenta e três mil, setecentos reais e noventa e sete centavos).

Pedro Régis PB, 08 de abril de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

Secretaria de Administração - ATOS ADMINISTRATIVOS - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: 01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB - NOVO PAC FNHIS - SUB 50
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA N.º 001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB - NOVO PAC FNHIS - SUB 50; DESIGNO os servidores: Fábio Henrique de Oliveira Silva, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, como gestor do contrato; e Raissa Karla Ferreira Da Silva, Engenheira, para Fiscal do contrato decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 08 de abril de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita

Secretaria de Administração - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” DO TIPO ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMANDA JUDICIAL
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através da pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2024, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, bem como toda legislação correlatada, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MAIOR DESCONTO, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de abril de 2026 às 09h00min. Objetivo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z DO TIPO ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMANDA JUDICIAL. O edital será disponível através do linkhttps://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140 no www.portaldecompraspublicas.com.br ou no CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas.

Pedro Régis-PB, 08 de abril de 2026.

Polyana Farias Torres

Pregoeira Oficial

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