Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedro Régis e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável;
CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido ou de ofício, os(as) seguintes ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa do Município de Pedro Régis:
I.Antônio Carlos Gerônimo da Silva, do cargo de Secretário Adjunto da Assistência Social, matrícula funcional nº 1372, CPF nº 894.362.887-00.
II.Bárbara Cristina Vicente da Silva, do cargo de Diretora Adjunta da Creche Municipal Albertina Diniz da Silva, matrícula funcional nº 1435, CPF nº 173.744.414-36.
III.Cecília Nathalia da Silva Ferreira, do cargo de Diretora-Geral Adjunta da Assistência Social, matrícula funcional nº 1510, CPF nº 140.271.537-40.
IV.Maria Juberlita Maia Régis, do cargo de Diretora-Geral Adjunta da Educação, matrícula funcional nº 1142, CPF nº 079.061.744-70.
V.Antônio de Medeiros Guedes, do cargo de Chefe de Setor do PSF, matrícula funcional nº 28083, CPF nº 109.268.954-00.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 1º de abril de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,
CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS GERONINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 894.362.887-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governo, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 1º de abril de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,
CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. Antônio de Medeiros Guedes, inscrito no CPF nº 109.268.954-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto da Saúde, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 1º de abril de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,
CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Bárbara Cristina Vicente da Silva, inscrita no CPF nº 173.744.414-36, para o ocupar o cargo em comissão de Diretora-Geral Adjunta da Educação, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 1º de abril de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,
CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Cecília Nathalia da Silva Ferreira, inscrita no CPF nº 140.271.537-40, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta da Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 1º de abril de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,
CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Maria Juberlita Maia Régis, inscrita no CPF nº 079.061.744-70, para exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral Adjunta da Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 1º de abril de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,
CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Janiele PEREIRA ABEL, inscrita no CPF nº 059.703.624-17, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Pronto Atendimento Municipal Virgílio Ribeiro da Silva Filho, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 1º de abril de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,
CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear TAMIRES BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF nº 113.511.384-05, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Grupos de Convivência, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 1º de abril de 2026.
Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.
(Prorrogação Prazo)
Pedro Régis-PB, 01 de abril de 2026
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS.
OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO
CONTRATADO: T. F. ALEXANDRE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 32.380.176/0001-02
PRAZO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2027
JUSTIFICATIVA: ART. 107 DA LEI 14.133/21.
(Prorrogação Prazo)
Pedro Régis-PB, 01 de abril de 2026
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS.
OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO
CONTRATADO: RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA
CNPJ: 33.157.964/0001-05
PRAZO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2027
JUSTIFICATIVA: ART. 107 DA LEI 14.133/21.
