CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de Tradutores–Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que irá garantir acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência auditiva durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Pedro Regis–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01? Câmara Municipal? 2021; 3.3.90.35.01 ? Serviços de Consultoria; 3.3.90.39.01 ? Serviços de Terceiros? Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00005/2026 - 13.05.26 - L.J. COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - R$ 32.000,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de portaria para a Câmara Municipal de Pedro Regis–PB, para controle de acesso/segurança das dependências dessa casa legislativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01? Câmara Municipal? 2021; 3.3.90.39.01 ? Serviços de Terceiros? Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00004/2026 - 13.05.26 - 59.004.731 JACKSON LUIZ DA SILVA - R$ 35.000,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de Tradutores–Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que irá garantir acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência auditiva durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Pedro Regis–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L.J. COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - R$ 32.000,00.
Pedro Regis - PB, 13 de Maio de 2026
HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de Tradutores–Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que irá garantir acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência auditiva durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Pedro Regis–PB; DESIGNO os servidores Carlos Jose Cardoso da Silva Junior, Tesoureiro, como Gestor; e Leonado Antonio Gomes, Secretário da Câmara, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Pedro Regis - PB, 13 de Maio de 2026
HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços de portaria para a Câmara Municipal de Pedro Regis–PB, para controle de acesso/segurança das dependências dessa casa legislativa; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.004.731 JACKSON LUIZ DA SILVA - R$ 35.000,00.
Pedro Regis - PB, 13 de Maio de 2026
HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviços de portaria para a Câmara Municipal de Pedro Regis–PB, para controle de acesso/segurança das dependências dessa casa legislativa; DESIGNO os servidores Carlos Jose Cardoso da Silva Junior, Tesoureiro, como Gestor; e Leonado Antonio Gomes, Secretário da Câmara, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Pedro Regis - PB, 13 de Maio de 2026
HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara
