Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedro Régis e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,

CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável;

CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar os seguintes ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa do Município de Pedro Régis:

I.Adailton Alfredo da Silva, do cargo de Assessor de Desenvolvimento Rural, vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, matrícula funcional nº 1440, CPF nº 011.050.107-16.

II.Railson Dias Xavier, do cargo de Diretor Adjunta da Escola Municipal Idalina Rosa, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, matrícula funcional nº 1426, CPF nº 711.813.864-97.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 02 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.

Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,

CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. Adailton Alfredo da Silva, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 02 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.

Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 446/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal,

CONSIDERANDO a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da coordenação administrativa e do apoio às ações governamentais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. Railson Dias Xavier, inscrito no CPF nº 711.813.864-97, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento rural, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 02 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do município de Pedro Régis/PB.

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 007/2025, PROCESSO Nº 2025.03.025, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 410.625,95 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Pedro Régis – PB, 05 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

EXTRATO DE ADITIVO

(Acréscimo de Valor)

Pedro Régis-PB, 05 de maio de 2026

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026

CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA NO SÍTIO LAGES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

OBJETIVO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR

CONTRATADO: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 29.842.086/0001-81

ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 74.421,28 (setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 05.01 DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA – 15.451.0328.1015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS – 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-037543 INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA EMENDA PARLAMENTAR.

JUSTIFICATIVA: ART. 124, I “b” DA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

~

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA N.º 005/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS; DESIGNO os servidores: Fábio Henrique de Oliveira Silva, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, como gestor do contrato; e Raissa Karla Ferreira Da Silva, Engenheira, para Fiscal do contrato decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 005/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 05 de maio de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita

(Acréscimo de Valor)

Pedro Régis-PB, 05 de maio de 2026

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025

CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUAS (ESTRADA DO SÍTIO CUITÉ, RUAS JOSÉ BRAZ, MIGUEL FLOR, SEVERINO PEREIRA E RUA INOMINADA) LOCALIZADAS EM PEDRO RÉGIS-PB.

OBJETIVO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR

CONTRATADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA EIRELI

CNPJ: 17.809.782/0001-07

ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 69.863,20 (sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO: : 10.01 SECRETARIA MUNC DA INFRAESTRUTURA E URBAMISMO – SE 15.451.0975.1013 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Transferência Especial da União 61.000,00.

JUSTIFICATIVA: ART. 124, I “b” DA LEI 14.133/21.

Do julgamento em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 410.625,95 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Pedro Régis – PB, 05 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 005/2026, PROCESSO Nº 2026.03.021, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos).

Pedro Régis – PB, 05 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

Do julgamento em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos).

Pedro Régis – PB, 05 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 0036/2026

Pedro Régis, 05 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA N.º 005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 49.710.860/0001-08

PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027

VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME 12.361.0788.1010 CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES e CONVÊNIO SEE n.º 065/2025.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

PREFEITA - CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

~

GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E FRALDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS; DESIGNO o servidor: JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, Secretário de Administração, como Gestor dos contratos; e a Secretária Adjunta da Saúde, MARIA ROSÂNGELA PESSOA, para Fiscal dos contratos decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 06 de maio de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA – Prefeita

Do julgamento em favor das empresas: JBA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, com o valor total de R$ 6.799,00 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais) e KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 345.411,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais).

Pedro Régis – PB, 06 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento do Pregão Eletrônico N.º 005/2026, PROCESSO Nº 2026.04.031, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor das empresas: JBA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, com o valor total de R$ 6.799,00 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais) e KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 345.411,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais).

Pedro Régis – PB, 06 de maio de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 0016/2026

Pedro Régis, 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E FRALDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS.

CONTRATADO: JBA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ.: 45.709.106/0001-05

PRAZO: 06/05/2027

VALOR TOTAL: R$ 15.995,00 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

01.0 Gabinete do Prefeito – 04.122.0021.2002 – Manutenção dos Serviços de Representação e Assessoramento da Prefeita – 02.00 – Depart. De Administração e Finanças – 04.123.0021.2004 – Manter as atividades de Administração e Finanças – 03.00 – Secretaria de Educação – 12.361.0188.2007 – Operacionalização do Ensino Fundamental – 12.361.0188.2051 – Trasnf. Salário Educação – 12.361.0188.2052 – Transf. FNDE Prog. Nacional Transp. Escolar – PNATE – 12.361.0188.2054 – Outras Transferências Diretas do FNDE – 12.361.0188.2056 – Fundem Magistério 40 % - 05.00 – Depart. De Infra Estrutura – 15.452.0323.2013 – Manut. Dos Serv. Depart. De Infra Estrutura – 06.00 – Secretaria dos Esportes, Lazer e Turismo – 27.812.0224.2061 – Manut. Da Sec. Dos Esportes, Lazer e Turismo – 07.00 – Secretaria da Integração e Ação Social – 08.243.0483.2059 – Manut. Das Ativ. Do Conselho Tutelar – 08.243.0483.2063 – Manut. Do Programa Criança Feliz – 08.244.0468.2016 – Manut. Das Ativ. Do Fundo Munic. De Assistência Social – 08.244.0468.2017 – Manutenção do Programa IGD SUAS – 08.244.0487.2048 – CRAS – Piso Básico Fixo – 08.244.0487.2049 – Bolsa Família índice gestão DESC-IGBDF – 08.244.0487.2050 – Outras Transf. Do FNAS – 08.00 – Secretaria do Controle Interno – 04.124.0032.2023 – Manutenção das Ativ. Do Controle Interno – 10.00 – Secretaria da Cultura – 13.392.0247.2031 – Manut. Dos Serv. De Promoção de Eventos Artísticos e Culturais – 13.392.0247.2032 – Manut. Das Atividades da Secretaria da Cultura – 11.00 – Apoio a Implant/Gestão de Unid. Artesanal de Benef. De Castanha – 20.608.0078.2034 – Man. De Serviços de Mecanização Agrícola e Apoio – 20.608.0096.2035 – Manut. Da Secretaria da Agricultura – 10.02 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0083.2036 – Piso de Atenção Básica Fixo (PBA – FIXO) – 10.301.0083.2046 – Outros Prog. Financ. Fundo a Fundo – FNS – 10.301.0428.2023 – Manut. Do Programa de Agente Comum. De Saúde PAC’S – 10.301.0428.2024 – Manut. Do Programa Saúde na Família – PSF – 10.301.0428.2025 – Manut. Do Programa de Incentivo a Saúde Bucal – 10.301.0428.2027 – Manut. Do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0428.2039 – NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – 10.301.0428.2062 – Manutenção do Conselho Municipal da Saúde – 10.302.0083.2041 – Teto Municipal de Média e Alta Complexidade de Ambulatorial – 10.304.0085.2044 – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – ANVISA/FNS – 3.3.90.99 – Materiais de Consumo.

CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 0017/2026

Pedro Régis, 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E FRALDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS.

CONTRATADO: KARLA KAROLINE FONTES MENESES

CNPJ.: 37.937.325/0001-05

PRAZO: 06/05/2027

VALOR TOTAL: R$ 3.399,50 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

01.0 Gabinete do Prefeito – 04.122.0021.2002 – Manutenção dos Serviços de Representação e Assessoramento da Prefeita – 02.00 – Depart. De Administração e Finanças – 04.123.0021.2004 – Manter as atividades de Administração e Finanças – 03.00 – Secretaria de Educação – 12.361.0188.2007 – Operacionalização do Ensino Fundamental – 12.361.0188.2051 – Trasnf. Salário Educação – 12.361.0188.2052 – Transf. FNDE Prog. Nacional Transp. Escolar – PNATE – 12.361.0188.2054 – Outras Transferências Diretas do FNDE – 12.361.0188.2056 – Fundem Magistério 40 % - 05.00 – Depart. De Infra Estrutura – 15.452.0323.2013 – Manut. Dos Serv. Depart. De Infra Estrutura – 06.00 – Secretaria dos Esportes, Lazer e Turismo – 27.812.0224.2061 – Manut. Da Sec. Dos Esportes, Lazer e Turismo – 07.00 – Secretaria da Integração e Ação Social – 08.243.0483.2059 – Manut. Das Ativ. Do Conselho Tutelar – 08.243.0483.2063 – Manut. Do Programa Criança Feliz – 08.244.0468.2016 – Manut. Das Ativ. Do Fundo Munic. De Assistência Social – 08.244.0468.2017 – Manutenção do Programa IGD SUAS – 08.244.0487.2048 – CRAS – Piso Básico Fixo – 08.244.0487.2049 – Bolsa Família índice gestão DESC-IGBDF – 08.244.0487.2050 – Outras Transf. Do FNAS – 08.00 – Secretaria do Controle Interno – 04.124.0032.2023 – Manutenção das Ativ. Do Controle Interno – 10.00 – Secretaria da Cultura – 13.392.0247.2031 – Manut. Dos Serv. De Promoção de Eventos Artísticos e Culturais – 13.392.0247.2032 – Manut. Das Atividades da Secretaria da Cultura – 11.00 – Apoio a Implant/Gestão de Unid. Artesanal de Benef. De Castanha – 20.608.0078.2034 – Man. De Serviços de Mecanização Agrícola e Apoio – 20.608.0096.2035 – Manut. Da Secretaria da Agricultura – 10.02 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0083.2036 – Piso de Atenção Básica Fixo (PBA – FIXO) – 10.301.0083.2046 – Outros Prog. Financ. Fundo a Fundo – FNS – 10.301.0428.2023 – Manut. Do Programa de Agente Comum. De Saúde PAC’S – 10.301.0428.2024 – Manut. Do Programa Saúde na Família – PSF – 10.301.0428.2025 – Manut. Do Programa de Incentivo a Saúde Bucal – 10.301.0428.2027 – Manut. Do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0428.2039 – NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – 10.301.0428.2062 – Manutenção do Conselho Municipal da Saúde – 10.302.0083.2041 – Teto Municipal de Média e Alta Complexidade de Ambulatorial – 10.304.0085.2044 – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – ANVISA/FNS – 3.3.90.99 – Materiais de Consumo.

CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 0018/2026

Pedro Régis, 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E FRALDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS.

CONTRATADO: KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ.: 38.087.485/0001-75

PRAZO: 06/05/2027

VALOR TOTAL: R$ 177.331,10 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

01.0 – Gabinete do Prefeito – 04.122.0021.2002 – Manutenção dos Serviços de Representação e Assessoramento da Prefeita – 02.00 – Depart. De Administração e Finanças – 04.123.0021.2004 – Manter as atividades de Administração e Finanças – 03.00 – Secretaria de Educação – 12.361.0188.2007 – Operacionalização do Ensino Fundamental – 12.361.0188.2051 – Trasnf. Salário Educação – 12.361.0188.2052 – Transf. FNDE Prog. Nacional Transp. Escolar – PNATE – 12.361.0188.2054 – Outras Transferências Diretas do FNDE – 12.361.0188.2056 – Fundem Magistério 40 % - 05.00 – Depart. De Infra Estrutura – 15.452.0323.2013 – Manut. Dos Serv. Depart. De Infra Estrutura – 06.00 – Secretaria dos Esportes, Lazer e Turismo – 27.812.0224.2061 – Manut. Da Sec. Dos Esportes, Lazer e Turismo – 07.00 – Secretaria da Integração e Ação Social – 08.243.0483.2059 – Manut. Das Ativ. Do Conselho Tutelar – 08.243.0483.2063 – Manut. Do Programa Criança Feliz – 08.244.0468.2016 – Manut. Das Ativ. Do Fundo Munic. De Assistência Social – 08.244.0468.2017 – Manutenção do Programa IGD SUAS – 08.244.0487.2048 – CRAS – Piso Básico Fixo – 08.244.0487.2049 – Bolsa Família índice gestão DESC-IGBDF – 08.244.0487.2050 – Outras Transf. Do FNAS – 08.00 – Secretaria do Controle Interno – 04.124.0032.2023 – Manutenção das Ativ. Do Controle Interno – 10.00 – Secretaria da Cultura – 13.392.0247.2031 – Manut. Dos Serv. De Promoção de Eventos Artísticos e Culturais – 13.392.0247.2032 – Manut. Das Atividades da Secretaria da Cultura – 11.00 – Apoio a Implant/Gestão de Unid. Artesanal de Benef. De Castanha – 20.608.0078.2034 – Man. De Serviços de Mecanização Agrícola e Apoio – 20.608.0096.2035 – Manut. Da Secretaria da Agricultura – 10.02 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0083.2036 – Piso de Atenção Básica Fixo (PBA – FIXO) – 10.301.0083.2046 – Outros Prog. Financ. Fundo a Fundo – FNS – 10.301.0428.2023 – Manut. Do Programa de Agente Comum. De Saúde PAC’S – 10.301.0428.2024 – Manut. Do Programa Saúde na Família – PSF – 10.301.0428.2025 – Manut. Do Programa de Incentivo a Saúde Bucal – 10.301.0428.2027 – Manut. Do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0428.2039 – NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – 10.301.0428.2062 – Manutenção do Conselho Municipal da Saúde – 10.302.0083.2041 – Teto Municipal de Média e Alta Complexidade de Ambulatorial – 10.304.0085.2044 – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – ANVISA/FNS – 3.3.90.99 – Materiais de Consumo.

CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 0038/2026

Pedro Régis, 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E FRALDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS.

CONTRATADO: JBA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ.: 45.709.106/0001-05

PRAZO: 06/05/2027

VALOR TOTAL: R$ 15.995,00 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

01.0 Gabinete do Prefeito – 04.122.0021.2002 – Manutenção dos Serviços de Representação e Assessoramento da Prefeita – 02.00 – Depart. De Administração e Finanças – 04.123.0021.2004 – Manter as atividades de Administração e Finanças – 03.00 – Secretaria de Educação – 12.361.0188.2007 – Operacionalização do Ensino Fundamental – 12.361.0188.2051 – Trasnf. Salário Educação – 12.361.0188.2052 – Transf. FNDE Prog. Nacional Transp. Escolar – PNATE – 12.361.0188.2054 – Outras Transferências Diretas do FNDE – 12.361.0188.2056 – Fundem Magistério 40 % - 05.00 – Depart. De Infra Estrutura – 15.452.0323.2013 – Manut. Dos Serv. Depart. De Infra Estrutura – 06.00 – Secretaria dos Esportes, Lazer e Turismo – 27.812.0224.2061 – Manut. Da Sec. Dos Esportes, Lazer e Turismo – 07.00 – Secretaria da Integração e Ação Social – 08.243.0483.2059 – Manut. Das Ativ. Do Conselho Tutelar – 08.243.0483.2063 – Manut. Do Programa Criança Feliz – 08.244.0468.2016 – Manut. Das Ativ. Do Fundo Munic. De Assistência Social – 08.244.0468.2017 – Manutenção do Programa IGD SUAS – 08.244.0487.2048 – CRAS – Piso Básico Fixo – 08.244.0487.2049 – Bolsa Família índice gestão DESC-IGBDF – 08.244.0487.2050 – Outras Transf. Do FNAS – 08.00 – Secretaria do Controle Interno – 04.124.0032.2023 – Manutenção das Ativ. Do Controle Interno – 10.00 – Secretaria da Cultura – 13.392.0247.2031 – Manut. Dos Serv. De Promoção de Eventos Artísticos e Culturais – 13.392.0247.2032 – Manut. Das Atividades da Secretaria da Cultura – 11.00 – Apoio a Implant/Gestão de Unid. Artesanal de Benef. De Castanha – 20.608.0078.2034 – Man. De Serviços de Mecanização Agrícola e Apoio – 20.608.0096.2035 – Manut. Da Secretaria da Agricultura – 10.02 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0083.2036 – Piso de Atenção Básica Fixo (PBA – FIXO) – 10.301.0083.2046 – Outros Prog. Financ. Fundo a Fundo – FNS – 10.301.0428.2023 – Manut. Do Programa de Agente Comum. De Saúde PAC’S – 10.301.0428.2024 – Manut. Do Programa Saúde na Família – PSF – 10.301.0428.2025 – Manut. Do Programa de Incentivo a Saúde Bucal – 10.301.0428.2027 – Manut. Do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0428.2039 – NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – 10.301.0428.2062 – Manutenção do Conselho Municipal da Saúde – 10.302.0083.2041 – Teto Municipal de Média e Alta Complexidade de Ambulatorial – 10.304.0085.2044 – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – ANVISA/FNS – 3.3.90.99 – Materiais de Consumo.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

PREFEITA – CONTRATANTE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 0039/2026

Pedro Régis, 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E FRALDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS.

CONTRATADO: KARLA KAROLINE FONTES MENESES

CNPJ.: 37.937.325/0001-05

PRAZO: 06/05/2027

VALOR TOTAL: R$ 3.399,50 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

01.0 – Gabinete do Prefeito – 04.122.0021.2002 – Manutenção dos Serviços de Representação e Assessoramento da Prefeita – 02.00 – Depart. De Administração e Finanças – 04.123.0021.2004 – Manter as atividades de Administração e Finanças – 03.00 – Secretaria de Educação – 12.361.0188.2007 – Operacionalização do Ensino Fundamental – 12.361.0188.2051 – Trasnf. Salário Educação – 12.361.0188.2052 – Transf. FNDE Prog. Nacional Transp. Escolar – PNATE – 12.361.0188.2054 – Outras Transferências Diretas do FNDE – 12.361.0188.2056 – Fundem Magistério 40 % - 05.00 – Depart. De Infra Estrutura – 15.452.0323.2013 – Manut. Dos Serv. Depart. De Infra Estrutura – 06.00 – Secretaria dos Esportes, Lazer e Turismo – 27.812.0224.2061 – Manut. Da Sec. Dos Esportes, Lazer e Turismo – 07.00 – Secretaria da Integração e Ação Social – 08.243.0483.2059 – Manut. Das Ativ. Do Conselho Tutelar – 08.243.0483.2063 – Manut. Do Programa Criança Feliz – 08.244.0468.2016 – Manut. Das Ativ. Do Fundo Munic. De Assistência Social – 08.244.0468.2017 – Manutenção do Programa IGD SUAS – 08.244.0487.2048 – CRAS – Piso Básico Fixo – 08.244.0487.2049 – Bolsa Família índice gestão DESC-IGBDF – 08.244.0487.2050 – Outras Transf. Do FNAS – 08.00 – Secretaria do Controle Interno – 04.124.0032.2023 – Manutenção das Ativ. Do Controle Interno – 10.00 – Secretaria da Cultura – 13.392.0247.2031 – Manut. Dos Serv. De Promoção de Eventos Artísticos e Culturais – 13.392.0247.2032 – Manut. Das Atividades da Secretaria da Cultura – 11.00 – Apoio a Implant/Gestão de Unid. Artesanal de Benef. De Castanha – 20.608.0078.2034 – Man. De Serviços de Mecanização Agrícola e Apoio – 20.608.0096.2035 – Manut. Da Secretaria da Agricultura – 10.02 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0083.2036 – Piso de Atenção Básica Fixo (PBA – FIXO) – 10.301.0083.2046 – Outros Prog. Financ. Fundo a Fundo – FNS – 10.301.0428.2023 – Manut. Do Programa de Agente Comum. De Saúde PAC’S – 10.301.0428.2024 – Manut. Do Programa Saúde na Família – PSF – 10.301.0428.2025 – Manut. Do Programa de Incentivo a Saúde Bucal – 10.301.0428.2027 – Manut. Do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0428.2039 – NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – 10.301.0428.2062 – Manutenção do Conselho Municipal da Saúde – 10.302.0083.2041 – Teto Municipal de Média e Alta Complexidade de Ambulatorial – 10.304.0085.2044 – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – ANVISA/FNS – 3.3.90.99 – Materiais de Consumo.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

PREFEITA – CONTRATANTE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 0040/2026

Pedro Régis, 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E FRALDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS.

CONTRATADO: KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ.: 38.087.485/0001-75

PRAZO: 06/05/2027

VALOR TOTAL: R$ 168.079,90 (cento e sessenta e oito mil e setenta e nove reais e noventa centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

01.0– Gabinete do Prefeito – 04.122.0021.2002 – Manutenção dos Serviços de Representação e Assessoramento da Prefeita – 02.00 – Depart. De Administração e Finanças – 04.123.0021.2004 – Manter as atividades de Administração e Finanças – 03.00 – Secretaria de Educação – 12.361.0188.2007 – Operacionalização do Ensino Fundamental – 12.361.0188.2051 – Trasnf. Salário Educação – 12.361.0188.2052 – Transf. FNDE Prog. Nacional Transp. Escolar – PNATE – 12.361.0188.2054 – Outras Transferências Diretas do FNDE – 12.361.0188.2056 – Fundem Magistério 40 % - 05.00 – Depart. De Infra Estrutura – 15.452.0323.2013 – Manut. Dos Serv. Depart. De Infra Estrutura – 06.00 – Secretaria dos Esportes, Lazer e Turismo – 27.812.0224.2061 – Manut. Da Sec. Dos Esportes, Lazer e Turismo – 07.00 – Secretaria da Integração e Ação Social – 08.243.0483.2059 – Manut. Das Ativ. Do Conselho Tutelar – 08.243.0483.2063 – Manut. Do Programa Criança Feliz – 08.244.0468.2016 – Manut. Das Ativ. Do Fundo Munic. De Assistência Social – 08.244.0468.2017 – Manutenção do Programa IGD SUAS – 08.244.0487.2048 – CRAS – Piso Básico Fixo – 08.244.0487.2049 – Bolsa Família índice gestão DESC-IGBDF – 08.244.0487.2050 – Outras Transf. Do FNAS – 08.00 – Secretaria do Controle Interno – 04.124.0032.2023 – Manutenção das Ativ. Do Controle Interno – 10.00 – Secretaria da Cultura – 13.392.0247.2031 – Manut. Dos Serv. De Promoção de Eventos Artísticos e Culturais – 13.392.0247.2032 – Manut. Das Atividades da Secretaria da Cultura – 11.00 – Apoio a Implant/Gestão de Unid. Artesanal de Benef. De Castanha – 20.608.0078.2034 – Man. De Serviços de Mecanização Agrícola e Apoio – 20.608.0096.2035 – Manut. Da Secretaria da Agricultura – 10.02 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0083.2036 – Piso de Atenção Básica Fixo (PBA – FIXO) – 10.301.0083.2046 – Outros Prog. Financ. Fundo a Fundo – FNS – 10.301.0428.2023 – Manut. Do Programa de Agente Comum. De Saúde PAC’S – 10.301.0428.2024 – Manut. Do Programa Saúde na Família – PSF – 10.301.0428.2025 – Manut. Do Programa de Incentivo a Saúde Bucal – 10.301.0428.2027 – Manut. Do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0428.2039 – NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – 10.301.0428.2062 – Manutenção do Conselho Municipal da Saúde – 10.302.0083.2041 – Teto Municipal de Média e Alta Complexidade de Ambulatorial – 10.304.0085.2044 – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – ANVISA/FNS – 3.3.90.99 – Materiais de Consumo.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

PREFEITA - CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA N.º 007/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS– PB; DESIGNO os servidores: Fábio Henrique de Oliveira Silva, Diretor de Infraestrutura e Meio Ambiente, como gestor do contrato; e Raissa Karla Ferreira Da Silva, Engenheira, para Fiscal do contrato decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 007/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 08 de maio de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 0037/2026

Pedro Régis, 08 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA N.º 007/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS– PB.

CONTRATADO: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA

CNPJ.: 29.842.086/0001-81

PRAZO: de 08/05/2026 a 08/11/2026

VALOR TOTAL: R$ 410.625,95 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

05.01 - DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA15.451.0575.1016 – CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO – 4.4.90.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES e CONTRATO DE REPASSE 1102301-70/2025- 983281.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

PREFEITA – CONTRATANTE