FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS

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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026

A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 378 - Centro - Pedro Régis - PB, ou acessando: https://pedroregis.pb.gov.br/transparencia/licitacao/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pedroregislicitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Pedro Régis - PB, 26 de maio de 2026

POLYANA FARIAS TORRES - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

A Prefeitura Municipal de Pedro Régis manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 378 - Centro - Pedro Régis - PB, ou acessando: https://pedroregis.pb.gov.br/transparencia/licitacao/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pedroregislicitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Pedro Régis - PB, 26 de Maio de 2026

POLYANA FARIAS TORRES - Agente de Contratação

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2026)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS 3 DO NORDESTE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 27/06/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.

CONTRATADO:

CONTRATADO: NORDESTE EVENTOS LTDA

CNPJ de nº 45.142.804/0001-63

VALOR R$ 15.000,00 (quinze mil reais),

PRAZO: 90 (noventa) diasVIGÊNCIA: 26/08/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 003/2024.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 28 de maio de 2026.

Pedro Régis, PB – 28 de maio de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS 3 DO XAMEGO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 27/06/2026, EM PRAÇA PÚBLICA os servidores Arthur Virgílio Felix de Mendonça Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, como gestor do contrato; e o Secretário Adjunto da Cultura, Luciano da Silva Oliveira, para Fiscal do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Pedro Régis - PB, 28 de maio de 2026

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeita

Nº 041/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS 3 DO XAMEGO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 27/06/2026, EM PRAÇA PÚBLICA

EMPRESA: NORDESTE EVENTOS LTDA

CNPJ: 45.142.804/0001-63

Valor: R$: 15.000,00 (quinze mil reais).

Período contratação: 90 (noventa sessenta) dias 26/08/2026.

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 13.392.0247.2047 – PROMOVER EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL – 3390.39.01 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Pedro Régis, 28 de maio de 2026.

MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita

CONTRATANTE