A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 004/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor JOSÉ ALVES SOBRINHO, CPF nº 957.204.567-91, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica I-BI, matrícula funcional nº 0422, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 005/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora STEFFANY JORGE BARBALHO, CPF nº 020.862.504-60, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica I-BI, matrícula funcional nº 1049, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 006/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ANA JERÔNIMO DE LIMA, CPF nº 021.746.814-47, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica I-CI, matrícula funcional nº 0405, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 007/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARGARIDA GUSMÃO DA SILVA, CPF nº 714.936.704-68, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica I-AI, matrícula funcional nº 0053, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 008/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor FRANCISCO ALDENOR DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 030.358.204-90, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 2-BI, matrícula funcional nº 0754, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível III, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 009/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora VANISE SOARES DE FARIAS, CPF nº 018.438.404-48, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-AI, matrícula funcional nº 0410, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 010/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora IRACEMA DO NASCIMENTO FERNANDES, CPF nº 031.257.354-59, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0044, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 011/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA EDNA JERÔNIMO CHAVES, CPF nº 042.693.554-33, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0423, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 012/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora FERNANDA ALMEIDA COSTA, CPF nº 012.401.714-20, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0827, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível III, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 013/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora IRACI RICARDINA DO NASCIMENTO, CPF nº 713.724.314-20, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0031, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 014/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora EDNA LIMA DE SOUZA SILVA, CPF nº 030.711.094-07, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0401, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 015/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora BETÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA ARRUDA, CPF nº 038.500.794-90, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0353, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 016/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ANGELA DOS ANJOS GALVÃO FELIX, CPF nº 027.852.914-33, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0799, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível III, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 017/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ELIZABETH DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº 713.723.774-68, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0029, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 018/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor JOCEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 040.768.394-12, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 2-CI, matrícula funcional nº 0736, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 019/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA GEANE FERREIRA, CPF nº 034.607.244-12, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0208, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 020/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ROSIANE ADELAIDE ELIAS SOARES, CPF nº 012.332.744-06, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0381, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 021/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora BETÂNEA MARIA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 012.674.734-28, ocupante do cargo de Psicopedagoga BI, matrícula funcional nº 0821, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível III, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 022/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ENEIDA DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS, CPF nº 023.381.474-48, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0028, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 023/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor MARINALDO PONTES DE ABREU, CPF nº 982.491.504-49, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0411, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 024/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA DO CARMO SILVA, CPF nº 033.385.234-67, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0417, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 025/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor MARIANO VITO DA SILVA, CPF nº 952.287.054-49, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 2-BI, matrícula funcional nº 0426, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 026/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor JOEL NUNES DE FARIAS, CPF nº 872.722.614-04, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 2-DI, matrícula funcional nº 0032, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe D, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 027/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor JOEL MACIEL PEREIRA CORDEIRO, CPF nº 073.875.524-95, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 2-DI, matrícula funcional nº 0745, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe D, com efeitos financeiros a partir de 09 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 028/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, CPF nº 010.653.374-69, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0796, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível III, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 029/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ, CPF nº 008.879.594-23, ocupante do cargo de Auxiliar do Quadro Suplementar Ocupacional do Magistério Municipal, matrícula funcional nº 0182, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 030/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor GILVANDO QUIRINO DA SILVA, CPF nº 032.712.684-10, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0251, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 031/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor LUIZ SOARES DE ANDRADE, CPF nº 025.358.284-99, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0097, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 032/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ ALVES E SILVA, CPF nº 601.099.804-25, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0155, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 033/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora JOSILENE GOMES PESSOA, CPF nº 031.262.104-30, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0177, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 034/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA, CPF nº 041.598.654-02, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-AI, matrícula funcional nº 0413, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 035/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA, CPF nº 789.805.264-15, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0057, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 036/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor LEODOW FERNANDES DA SILVA, CPF nº 020.878.607-42, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-DI, matrícula funcional nº 0414, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe D, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 037/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora JOSINETE ALVINO BARBOSA, CPF nº 075.244.157-45, ocupante do cargo de Supervisora Educacional B, matrícula funcional nº 0747, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 038/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ANDREZZA SOARES ESPÍNOLA AMORIM, CPF nº 070.747.694-10, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 2-CI, matrícula funcional nº 0746, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 039/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, CPF nº 023.404.144-74, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 2-AI, matrícula funcional nº 0395, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 040/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA, CPF nº 237.858.104-15, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-AI, matrícula funcional nº 0064, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 041/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora IRACI GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 236.502.574-91, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-AI, matrícula funcional nº 0043, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 042/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor JEFFERSON JOSÉ SOARES DA SILVA, CPF nº 910.160.294-20, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 2-DI, matrícula funcional nº 0412, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe D, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 043/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora JACINEZ FERREIRA DA SILVA, CPF nº 050.413.304-76, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0383, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 044/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARILENE RODRIGUES, CPF nº 714.928.364-00, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 2-DI, matrícula funcional nº 1048, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe D, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 045/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora JACIANE RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 040.432.154-28, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0404, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 046/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor EDSON GOMES DE LIMA, CPF nº 874.110.754-34, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0194, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 047/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora VERA LUCIA SOARES PONTES, CPF nº 031.231.404-31, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0040, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 048/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ANA MARIA RODRIGUES, CPF nº 032.306.824-32, ocupante do cargo de Professora 1-BI, matrícula funcional nº 0192, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 049/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 472.578.904-63, ocupante do cargo de Professora 1-BI, matrícula funcional nº 0052, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 050/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora SEVERINA MANOEL DA SILVA ALVES, CPF nº 030.194.864-08, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-AI, matrícula funcional nº 0056, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 051/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº 675.261.014-20, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0256, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 052/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA ZILDA MEDEIROS DA SILVA, CPF nº 063.277.394-40, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-CI, matrícula funcional nº 0797, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível III, na Classe C, com efeitos financeiros a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 053/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, CPF nº 032.328.344-69, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0191, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 054/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora ALEXSANDRA ALVES SILVA DA CRUZ, CPF nº 000.863.774-18, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0442, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 055/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARTA ALVES FERREIRA DE FARIAS, CPF nº 031.224.694-30, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-AI, matrícula funcional nº 0154, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 056/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora JOSERLUZA DE BRITO PESSOA, CPF nº 714.944.304-44, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-BI, matrícula funcional nº 0402, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe B, com efeitos financeiros a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 057/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 427.570.704-44, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica 1-AI, matrícula funcional nº 0054, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe A, com efeitos financeiros a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 058/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor ALMIR DE FARIAS SILVA, CPF nº 031.609.904-00, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 1-DI, matrícula funcional nº 0441, integrante do quadro permanente do Município, passando do Nível I para o Nível IV, na Classe D, com efeitos financeiros a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, em 25 de junho de 2026.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis/PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 09 de abril de 2010, que institui a Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04, de 31 de março de 2026, que regulamenta o procedimento administrativo para concessão da Progressão Horizontal e estabelece regras de transição destinadas à regularização do passivo funcional decorrente da ausência de regulamentação;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 059/2026, o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE: