CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA - R$ 50.260,00.

Pedro Regis - PB, 14 de Julho de 2026

HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 01.01– CÂMARA MUNICIPAL– 01.031.0001.2001 – MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIV; 33.90.90.01 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00006/2026 - 14.07.26 - POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA - R$ 50.260,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Pedro Régis/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE LOURENÇO CORDEIRO - R$ 9.000,00.

Pedro Regis - PB, 14 de Julho de 2026

HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Pedro Régis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0100.2001 – MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00007/2026 - 14.07.26 - JOSE LOURENÇO CORDEIRO - R$ 9.000,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Pedro Régis/PB; DESIGNO os servidores Carlos Jose Cardoso da Silva Junior, Tesoureiro, como Gestor; e Leonado Antonio Gomes, Secretário da Câmara, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Pedro Regis - PB, 14 de Julho de 2026

HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS; DESIGNO os servidores Carlos Jose Cardoso da Silva Junior, Tesoureiro, como Gestor; e Leonado Antonio Gomes, Secretário da Câmara, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Pedro Regis - PB, 14 de Julho de 2026

HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara