Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo SECULT, passando a vigorar com as denominações, simbologias e atribuições previstas na Lei Municipal nº 446/2025, mantidos os respectivos titulares: I SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, símbolo SM1, Sr. ARTHUR VIRGÍLIO FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 103.828.684-04; II SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA E TURISMO, símbolo SM2, Sr. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 104.047.714-32.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS (COMTUPER) PARA O BIÊNIO 2025-2027.
Nomear LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.
Nomear ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CULTURA.
