A presente Agenda Transversal Crianças e Adolescentes ATCA do Município de Pedro Régis/PB, elaborada no âmbito do Selo UNICEF 20252028, constitui instrumento de planejamento, articulação intersetorial, monitoramento e controle social das políticas públicas municipais voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
29/06/2026 - COMPETÊNCIA: QUADRIENAL 14
