| 30/07/2026 |
ATA Nº 001 |
ATA Nº 001 REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB FME PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO |
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| 30/07/2026 |
REGIMENTO INTERNO DO FME |
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB FME |
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| 30/07/2026 |
ATA Nº 002 |
ATA Nº 002 REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB FME PARA ELEIÇÃO DA PRIMEIRA COORDENAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2026 |
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| 30/07/2026 |
PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DO FME |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO E DA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 08/07/2026 |
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR TEMPORÁRIO |
PORTARIA Nº 003/2026, de 08 de julho de 2026, A QUAL DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL TEMPORÁRIO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO FORMAL DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/06/2026 |
DECRETO DE INSTITUIÇÃO |
FICA INSTITUÍDO, FORMALIZADO E REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME, ESTABELECENDO-SE AS NORMAS PARA SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO. |
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