INSTITUIPONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DATRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIVOR PÚBLICO (28/10) E DOFERIADO NACIONAL DE FINADOS EM 02 DE NOVEMBRO.
REGULAMENTA NOÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DASAÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022,REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E ODECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DEFOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE12 DE OUTUBRO, PARA CULTO PÚBLICO E OFICIAL À NOSSA SENHORA APARECIDA,PADROEIRA DO BRASIL.
