eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

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Protocolo Data	Órgão Resumo	Situação
20260618-0030 18/06/2026	Secretaria de Educação Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação	RESPONDIDO 30/06/2026
20260611-0029 11/06/2026	Secretaria de Finanças confirmação de pagamento de fornecedor	RESPONDIDO 17/06/2026
202512120027 12/12/2025	Secretaria de Finanças Atualmente faço parte de um projeto da Universidade Federal da Paraíba, que visa a construção de um Observatório de Dados dos Orçamentos Participativos do Estado da Paraíba. Entre os municípios que farão parte do projeto, se encontra o Município de	RESPONDIDO 15/12/2025
20250924-0026 24/09/2025	Secretaria de Educação Programa Shape the Future	RESPONDIDO 30/09/2025

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260618-0030

18/06/2026

Secretaria de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

RESPONDIDO

30/06/2026

20260611-0029

11/06/2026

Secretaria de Finanças

confirmação de pagamento de fornecedor

RESPONDIDO

17/06/2026

202512120027

12/12/2025

Secretaria de Finanças

Atualmente faço parte de um projeto da Universidade Federal da Paraíba, que visa a construção de um Observatório de Dados dos Orçamentos Participativos do Estado da Paraíba. Entre os municípios que farão parte do projeto, se encontra o Município de

RESPONDIDO

15/12/2025

20250924-0026

24/09/2025

Secretaria de Educação

Programa Shape the Future

RESPONDIDO

30/09/2025

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

2024
2023

DECLARAÇÃO: 2024 18/06/2026 Atualizado em: 18/06/2026

18/06/2026

A Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2023 18/06/2026 Atualizado em: 18/06/2026

18/06/2026

A Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período mencionado.

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Última solicitação: 18/06/2026 19:06

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12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

DECLARAÇÃO: 2024 18/06/2026 Atualizado em: 18/06/2026

DECLARAÇÃO: 2023 18/06/2026 Atualizado em: 18/06/2026

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