A Prefeitura Municipal de Pedro Régis informa que, no exercício de 2026, não houve renúncia fiscal prevista ou realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal. Dessa forma, não existem valores a serem divulgados para a competência anual deste item, conforme verificação realizada nos registros da Administração Municipal.

A Prefeitura Municipal de Pedro Régis informa que, no exercício de 2026, não foram concedidos benefícios ou incentivos fiscais que ensejem a identificação de beneficiários. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas para a competência anual deste item, conforme verificação realizada nos registros da Administração Municipal.