Dispõe sobre o Reajuste dos VENCIMENTOS dosprofissionais DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS dA EDUCAÇÃO do município depedro régis e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos/as AgentesComunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municípiode Pedro Régis, considerando Portaria GM/MS n.º 3.162/2024, conforme estabelecea Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que trata do pisosalarial dos/as agentes.
Reajusta remuneração mínima dos(as)servidores(as) públicos(as) do município de Pedro Régis e dá outrasprovidências.
REGULAMENTAO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE ASREGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, OFUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DECONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALDO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre aabertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de PedroRégis, para o fim que especifica e adota outras providÊncias
INSTITUIO FERIADO MUNICIPAL, DIA DA MORTE DO EX-VERADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, OSR. MÁRIO BEZERRA RÉGIS, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE CADA ANO.
DENOMINAARTÉRIA DA CIDADE RUA SEVERINA MINERVINA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAARTÉRIA DA CIDADE RUA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIO FERIADO MUNICIPAL, DIA DA MORTE DO SR. VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA, A SERCOMEMORADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
CONCEDE AO FUNICIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, "FOLGA ANIVERSÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISOCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS/ASAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 51/2023, CONFORMEESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DOPISO SALARIAL DOS/AS AGENTES.
INSTITUI ODIA DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O percentual máximo para contratação de crédito consignado COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
