DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI MUNICIPAL N° 290/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS COMTUPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 437/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 364/2020 QUE AUTORIZOU AO PODER PÚBLICO A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES CUSTEADAS PELOS(AS) BENEFICIÁRIOS(AS).
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA PAZ, À PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE COMPÕE A REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 436 EM 15 DE MAIO DE 2025.
LEI N.º 435 EM 15 DE MAIO DE 2025
LEI N.º 434 EM 15 DE MAIO DE 2025.
LEI N.º 433, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 432, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 431, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 03, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 02, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2025, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em mais 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no município de Pedro Régis - PB.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Régis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
ESTABELECE ASDIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FIXAR AREMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ESECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de créditoadicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim queespecifica e adota outras providências.
INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO RÉGIS,REVOGA AS LEIS Nº: 5/1997, 32/1998 e 243/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
