DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO POSSE DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO [...]

Regulamenta a Progressão Horizontal para os(as) servidores(as) integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, prevista nos artigos 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 d [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Sra. IRIS TEIXIERA VIEIRA, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, símbolo CO1, integrante da es [...]

Exonerar o Sr. ALBERTO RODRIGUES LEITE JUNIOR, inscrito no CPF nº 666.223.794-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA, sím [...]

Exonerar o Sr. ALEXANDRE BARBOSA TOSCANO, inscrito no CPF nº 839.093.204-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação Inclusiva, símbolo CO1, integrante [...]

Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral Adjunto da Assistência Social, símbolo DM2, [...]

Nomear o Sr. FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo S [...]

Nomear o Sr. JACÓ JESUÍNO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 101.786.324-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, [...]

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Administração, símbolo SM2, integrante [...]

Nomear o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, sí [...]

Nomear a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 054.059.584-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, símbolo CS1, integrante da es [...]

LEI Nº 450, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 01, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 03, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 02, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA AMPLIAR O PRAZO-LIMITE PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME [...]

Exonerar o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Garagem, símbolo CS1, integrante da estrut [...]

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Transporte, símbolo SM2, integr [...]

Nomear o Sr. JONATAHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM2, [...]

Nomear o Sr. MIGUEL FLOR DE AGUIAR, inscrito no CPF nº 093.488.474-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA DO TRANSPORTE, símbolo AS1, inte [...]

Nomear a Sra. STHEFANY GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 449.806.818-16, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTO, símbolo DE2, integrante da [...]

Nomear o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, símbolo SM2, in [...]

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO 2026, CONFOME DESIGNAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 15 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTR [...]

Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, s� [...]

Nomear a Sra. SIMONE FLOR DE AGUIAR, inscrita no CPF nº 072.621.004-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CO1, in [...]

Nomear a Sra. FRANCIELE LUÍS DA SILVA, inscrita no CPF nº 091.811.164-11, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS D [...]

Nomear o Sr. JUSCELINO BRAZ DA SILVA, inscrita no CPF nº 066.129.074-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, símbolo CO1, [...]