Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeito(a)
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2001); Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2004), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2010) e Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federa [...]
Marcio Dias
Vice-prefeito(a)
Agricultor, casado, pai de três filhos. Sindicalizado e agente político, milita pelas causas sociais de Pedro Régis há mais 10 anos.
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NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO 2026, CONFOME DESIGNAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 15 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTR [...]
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. [...]
Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem no exame e julgamentos dos documentos relativos às licitações e aos procedime [...]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, EM RAZÃO DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCE [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDI [...]
Nomear BARBARA CRISTINA VICENTE DA SILVA, CPF n.º 173.744.414-36, para o cargo de provimento de Gestora Escolar Adjunta, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
INSTITUI A ATENDIMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS (COMTUPER) PARA O BIÊNIO 2025-2027.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA FERNANDES, CPF n.º 203.836.118-57, matrícula nº 403, do cargo de provimento em Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal da Educação.< [...]
Nomear MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.< [...]
VALFER COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO, CPF n.º 120.394.134-05, do cargo de provimento em Diretor De Recursos Humanos.
Nomear VALFER COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO, CPF n.º 120.394.134-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo, lotado na Secretaria [...]
Exonerar MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde.
Nomear MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora da Comunicação e Eventos Institucionais, lotado na Secret [...]
Exonerar RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA, CPF n.º 027.712.564-28, do cargo de provimento em Comissão de Secretária da Chefia de Governo.
Nomear RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA, CPF n.º 027.712.564-28, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Controle Interno, lotado na Secretaria [...]
Exonerar JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Administração.
Nomear JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Mu [...]
Exonerar LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Controle Interno.
Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de [...]
Exonerar JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto do Governo.
Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de [...]
Exonerar MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Unidade Básica da Saúde.
Exonerar FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, do cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Saúde.
Exonerar FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Infraestrutura.
