Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeito(a)
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2001); Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2004), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2010) e Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federa [...]
Marcio Dias
Vice-prefeito(a)
Agricultor, casado, pai de três filhos. Sindicalizado e agente político, milita pelas causas sociais de Pedro Régis há mais 10 anos.
Diretor (a) Administrativo e Financeiro
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Diretor(a) de Departamento
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Diretor(a) de Departamento
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Diretor(a) de Departamento
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Secretário(a)
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Seg. A Sex. das 08h às 13h
(83) 9.9984-1141
esportespedroregis.pb@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
INSTITUI A ATENDIMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS (COMTUPER) PARA O BIÊNIO 2025-2027.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA FERNANDES, CPF n.º 203.836.118-57, matrícula nº 403, do cargo de provimento em Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal da Educação.< [...]
Exonerar MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde.
VALFER COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO, CPF n.º 120.394.134-05, do cargo de provimento em Diretor De Recursos Humanos.
Nomear VALFER COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO, CPF n.º 120.394.134-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo, lotado na Secretaria [...]
Nomear MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora da Comunicação e Eventos Institucionais, lotado na Secret [...]
Exonerar RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA, CPF n.º 027.712.564-28, do cargo de provimento em Comissão de Secretária da Chefia de Governo.
Nomear RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA, CPF n.º 027.712.564-28, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Controle Interno, lotado na Secretaria [...]
Exonerar JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Administração.
Nomear JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Mu [...]
Exonerar LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Controle Interno.
Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de [...]
Exonerar JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto do Governo.
Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de [...]
Exonerar MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Unidade Básica da Saúde.
Nomear MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.< [...]
Exonerar FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, do cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Saúde.
Nomear FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Assistência Social, lotado na Secretaria M [...]
Exonerar FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Infraestrutura.
Nomear FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, lotado na [...]
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI MUNICIPAL N° 290/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO/A SERVIDOR/A PÚBLICO/A PASSANDO DE 28 DE OUTUBRO, PARA 27 DE OUTUBRO, EXCEPCIONALMENTE NO CORRENTE ANO, BEM COMO A NORM [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS COMTUPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESE [...]
Autorizar a Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora MARILENE DE ANDRADE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 262, pelo período de 3 (tr [...]
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 437/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA "PRIMEIRA INFÂNCIA", E [...]
