Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeito(a)
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2001); Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2004), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2010) e Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federa [...]
Marcio Dias
Vice-prefeito(a)
Agricultor, casado, pai de três filhos. Sindicalizado e agente político, milita pelas causas sociais de Pedro Régis há mais 10 anos.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 01, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 03, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA AMPLIAR O PRAZO-LIMITE PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME [...]
NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO 2026, CONFOME DESIGNAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 15 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTR [...]
Nomear o Sr. ADAILTON ALFREDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, símbolo AS1, int [...]
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. [...]
Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo SECULT, passando a vigorar com as [...]
Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer, passando a vigorar com as d [...]
Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, passando a vigorar com as [...]
Nomear o Sr. ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 044.368.854-02, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE [...]
Fica adequado à nova estrutura administrativa o cargo de provimento em comissão vinculados à Procuradoria-Geral do Município, o PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, [...]
Nomear o Sr. JÚLIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, inscrito no CPF nº 110.537.084-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COMUNICAÇÃO, símbolo CO1, in [...]
Nomear a Sra. POLYANA FARIAS TORRES, inscrita no CPF nº 101.492.294-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo DM1, int [...]
Nomear a Sra. SIMONE FLOR DE AGUIAR, inscrita no CPF nº 072.621.004-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CO1, in [...]
Nomear o Sr. JUSCELINO BRAZ DA SILVA, inscrita no CPF nº 066.129.074-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, símbolo CO1, [...]
Nomear a Sra. FRANCIELE LUÍS DA SILVA, inscrita no CPF nº 091.811.164-11, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS D [...]
Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, s [...]
Nomear o Sr. SEVERINO ALVES DINIZ, inscrito no CPF nº 052.995.634-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, sím [...]
Nomear o Sr. JOSENILSON ALVES DINIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 093.122.114-55, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO D [...]
Nomear o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTE, símbolo S [...]
Nomear o Sr. FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU, inscrito no CPF nº 090.253.174-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, símbolo CS [...]
Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ENILDO RODRIGUES PESSOA, inscrito no CPF sob nº 061.816.264-09, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, pelo período de 03 ( [...]
Nomear a Sra. POLIANA FERREIRA REGIS, inscrita no CPF nº 702.142.444-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CO1, int [...]
Nomear a Sra. BRUNA GABRIELA ALVES PESSOA, inscrita no CPF nº 112.615.834-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, símbolo C [...]
No âmbito da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, a adequação do cargo comissionado observará a seguinte correspondência: I ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, s [...]
No âmbito da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo SEINFRA, a adequação dos cargos comissionados observará a seguinte correspondência: I CHEFE DO SETOR DE [...]
Nomear a Sra. IRIS TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo CO1, integra [...]
