Michele Ribeiro de Oliveira
Prefeito(a)
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2001); Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2004), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2010) e Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federa [...]
Marcio Dias
Vice-prefeito(a)
Agricultor, casado, pai de três filhos. Sindicalizado e agente político, milita pelas causas sociais de Pedro Régis há mais 10 anos.
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Articular, Politicamente, o Trabalho do Governo Municipal com Outras Esferas Governamentais, Bem Como com o Setor Privado no Âmbito Econômico, Acadêmico e Social
Auxiliar Diretamente O(a) Prefeito(a) na Definição de Prioridades e Estratégias de Governo, no Desempenho de Suas Funções Políticas, Administrativas e Institucionais
Auxiliar A(o) Prefeito(a) nos Atos Administrativos e na Gestão, Visando a Legalidade na Administração Pública
Representar Judicial e Extrajudicialmente o Município, em Qualquer Juízo Ou Instância, Ativa Ou Passivamente, Defendendo Seus Direitos e Interesses
Estabelecer e Executar o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, Zelando Pela Correta Aplicação dos Recursos Públicos e Pela Conformidade dos Atos Administrativos com a Legislação Vigente
Realizar Auditorias, Inspeções e Fiscalizações nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, com Foco na Prevenção de Irregularidades e na Melhoria dos Processos de Gestão
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Elaboração de Diretrizes e Políticas Relacionadas à Administração Pública, Considerando a Legalidade e a Eficiência da Gestão Pública
Definir, Coordenar e Avaliar as Políticas Municipais de Administração Pública, Promovendo a Integração com Demais Órgãos e Entidades da Administração Municipal
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Diretrizes e Políticas Concernentes às Administração Financeira, Orçamentária, Contábil e Tributária
Gerir, Planejar, Coordenar, Supervisionar e Executar as Atividades de Administração Financeira, Contábil, Orçamentária e Tributária, Garantindo a Legalidade, Eficiência e Transparência na Aplicação dos Recursos
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Políticas e Diretrizes Concernentes à Educação
Planejar, Coordenar, Executar e Avaliar as Políticas e Ações Voltadas à Educação Básica no Município
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Políticas e Diretrizes Concernentes à Área da Saúde
Planejar, Organizar, Elaborar, Executar e Avaliar as Ações e Políticas de Saúde Previstas no Sistema Único de Saúde (sus) por Meio da Identificação de Problemas e Definição de Prioridades no Âmbito Municipal
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Políticas e Diretrizes Concernentes à Política da Assistência Social
Elaborar, Implementar e Avaliar Políticas Públicas de Assistência Social, por Meio da Gestão Integrada de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Políticas e Diretrizes Concernentes à Cultura e ao Fomento do Turismo
Planejar, Coordenar e Executar Programas, Projetos e Ações Voltados à Promoção e Preservação da Cultura Popular, Regional e das Manifestações Artísticas do Município
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Políticas e Diretrizes Concernentes ao Esporte
Planejar, Organizar e Executar Programas, Projetos e Atividades Voltados ao Esporte e ao Lazer, de Caráter Educativo, Recreativo, Participativo e Competitivo
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Políticas e Diretrizes Concernentes à Agricultura e ao Desenvolvimento Sustentável
Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas Que Visem ao Fortalecimento da Agricultura Familiar e das Atividades Agropecuárias no Município
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Políticas e Diretrizes Concernentes à Infraestrutura Municipal
Garantir a Adequada Conservação, Manutenção e Ampliação da Infraestrutura Urbana e Rural
Auxiliar O(a) Prefeito(a) na Formulação de Políticas e Diretrizes Concernentes ao Transporte da Administração Municipal
Coordenar e Supervisionar as Atividades Técnicas, Operacionais e Administrativas da Secretaria
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E AS COMISSÕES TEMÁTICAS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLA [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO [...]
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIA [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 453/2026 E REGULAMENTADA PELO DECRET [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBID [...]
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICI [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDR [...]
NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE MARIA EDILENE PAULO SILVA EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR HORÁCIO FERREIRA DA SILVA FILHO EM VIRTUDE DO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITU [...]
Nomear os seguintes ocupantes para cargos comissionados da estrutura administrativa do Município de Pedro Régis: I- LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.047.714-32 [...]
Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DO ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa do [...]
A Prefeitura Municipal de Pedro Régis funciona de segunda a sexta, das 08h às 13h.
O cidadão pode solicitar informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presencialmente ou pelos canais eletrônicos disponibilizados pela Prefeitura, conforme a Lei de Acesso à Informação.
O cidadão pode encaminhar manifestações por meio da Ouvidoria Municipal, utilizando os canais disponibilizados pela Prefeitura para atendimento.
Os interessados devem procurar a secretaria responsável pela área de interesse (Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, entre outras) para obter informações sobre requisitos, inscrições e formas de participação.
As leis, decretos, portarias e demais atos normativos podem ser consultados no Portal da Transparência na parte de Publicações e no Diário Oficial do Município.
Os editais de concursos públicos e processos seletivos são publicados nos meios oficiais de comunicação do Município, contendo todas as informações sobre inscrições, requisitos e etapas.
