DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO POSSE DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Progressão Horizontal para os(as) servidores(as) integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, prevista nos artigos 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar nº 174, de 09 de abril de 2010, de forma que estabelece o procedimento administrativo para sua concessão, institui regras de transição para a regularização do passivo funcional decorrente da inércia regulatória, cria a Comissão Permanente de Avaliação do Magistério e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 054.059.584-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Nomear o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Administração, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. JACÓ JESUÍNO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 101.786.324-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Exonerar a Sra. IRIS TEIXIERA VIEIRA, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Administração – SAD.

Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral Adjunto da Assistência Social, símbolo DM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ALEXANDRE BARBOSA TOSCANO, inscrito no CPF nº 839.093.204-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação Inclusiva, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ALBERTO RODRIGUES LEITE JUNIOR, inscrito no CPF nº 666.223.794-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

LEI Nº 450, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 03, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 02, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 01, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA AMPLIAR O PRAZO-LIMITE PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 399/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomear o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Exonerar o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Garagem, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear a Sra. STHEFANY GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 449.806.818-16, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTO, símbolo DE2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Nomear o Sr. MIGUEL FLOR DE AGUIAR, inscrito no CPF nº 093.488.474-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA DO TRANSPORTE, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Nomear o Sr. JONATAHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Administração – SAD.

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Transporte, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO 2026, CONFOME DESIGNAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 15 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

No âmbito da Secretaria Municipal do Controle Interno – SCI, a adequação dos cargos comissionados observará a seguinte correspondência: I – SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO, símbolo SM2, o Sr. PETRÔNIO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 044.059.974-11.

No âmbito da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA, a adequação dos cargos comissionados observará a seguinte correspondência: I – CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, símbolo CS1, o Sr. LEONARDO DO NASCIMENTO FILHO, inscrito no CPF sob nº 704.606.244-74; II – CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, símbolo CS1, o Sr. MARCONE ADELAIDE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 827.021.874-04.

No âmbito da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, a adequação do cargo comissionado observará a seguinte correspondência: I – ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo AS1, a Sra. JOYCE KELLY DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob nº 138.270.044-03.

Nomear a Sra. BRUNA GABRIELA ALVES PESSOA, inscrita no CPF nº 112.615.834-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde – SMS.