INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E AS COMISSÕES TEMÁTICAS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO RÉGIS/PB PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E À FORMAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 453/2026 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DO PROGRAMA ESTADUAL ALFABETIZA MAIS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DO ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear os seguintes ocupantes para cargos comissionados da estrutura administrativa do Município de Pedro Régis: I- LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.047.714-32, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA ZELADORIA MUNICIPAL, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025. II- JOSIVAL JORGE DA SILVA, inscrito no CPF nº 024.911.184-59, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INSFRAESTRUTURA E URBANISMO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Exonerar os seguintes ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa do Município de Pedro Régis: I. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Secretário Adjunto da Cultura e Turismo, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, matrícula funcional nº 1444, CPF nº 104.047.714-32. II. ANTONIO CARLOS DA SILVA do cargo de Secretário Adjunto da Infraestrutura e Urbanismo vinculado à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo, matrícula funcional nº 1441, CPF nº 045.137.904-74.
NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE MARIA EDILENE PAULO SILVA EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR HORÁCIO FERREIRA DA SILVA FILHO EM VIRTUDE DO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO, FORMALIZADO E REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME, ESTABELECENDO-SE AS NORMAS PARA SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO.
INSTITUI, APROVA, FORMALIZA, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE SUA FORMALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora JOSILENE GOMES PESSOA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ ALVES E SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor LUIZ SOARES DE ANDRADE.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor GILVANDO QUIRINO DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JOEL MACIEL PEREIRA CORDEIRO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JOEL NUNES DE FARIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor MARIANO VITO DA SILVA
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA DO CARMO SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor MARINALDO PONTES DE ABREU.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ENEIDA DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora BETÂNEA MARIA FERREIRA DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ROSIANE ADELAIDE ELIAS SOARES.
