DENOMINAARTÉRIA DA CIDADE RUA SEVERINA MINERVINA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAARTÉRIA DA CIDADE RUA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIO FERIADO MUNICIPAL, DIA DA MORTE DO SR. VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA, A SERCOMEMORADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Portaria de nomeação dos representantes que comporão o Comitê de Trabalho para atuar na execução das ações da Lei Federal Complementar de nº 195, de 08de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto Federal de nº 11.453 de 23 demarço de 2023 e o Decreto Federal de nº 11.525, de 11 de maio de 2023 quedispõe sobre ações de fomento destinadas ao setor cultural.
INSTITUIPONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DATRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIVOR PÚBLICO (28/10) E DOFERIADO NACIONAL DE FINADOS EM 02 DE NOVEMBRO.
REGULAMENTA NOÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DASAÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022,REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E ODECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DEFOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE12 DE OUTUBRO, PARA CULTO PÚBLICO E OFICIAL À NOSSA SENHORA APARECIDA,PADROEIRA DO BRASIL.
NOMEAÇÃO DE ANNEKELLE VIEIRA DA SILVA AO CARGO EM COMISSÃO DEGERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXONERAÇÃO DE CLEÓPATRA ANGÉLICAANDRADE DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGILÂNCIASANITÁRIA.
PORTARIA Nº 039 - 2023 - CONVOCATÓRIA PARA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA CULTURA
CONCEDE AO FUNICIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, "FOLGA ANIVERSÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISOCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS/ASAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 51/2023, CONFORMEESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DOPISO SALARIAL DOS/AS AGENTES.
INSTITUI ODIA DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O percentual máximo para contratação de crédito consignado COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
