NOMEAÇÃO DE ANNEKELLE VIEIRA DA SILVA AO CARGO EM COMISSÃO DEGERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXONERAÇÃO DE CLEÓPATRA ANGÉLICAANDRADE DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGILÂNCIASANITÁRIA.
PORTARIA Nº 039 - 2023 - CONVOCATÓRIA PARA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA CULTURA
CONCEDE AO FUNICIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, "FOLGA ANIVERSÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISOCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS/ASAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 51/2023, CONFORMEESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DOPISO SALARIAL DOS/AS AGENTES.
INSTITUI ODIA DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O percentual máximo para contratação de crédito consignado COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
