Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedro Régis e dá outras providências.

Nomear CECÍLIA NATHALIA DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF nº 140.271.537-40, para exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral Adjunta da Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO POSSE DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 054.059.584-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Nomear o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Administração, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. JACÓ JESUÍNO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 101.786.324-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Exonerar a Sra. IRIS TEIXIERA VIEIRA, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Administração – SAD.

Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral Adjunto da Assistência Social, símbolo DM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ALEXANDRE BARBOSA TOSCANO, inscrito no CPF nº 839.093.204-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação Inclusiva, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ALBERTO RODRIGUES LEITE JUNIOR, inscrito no CPF nº 666.223.794-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Exonerar o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Garagem, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear a Sra. STHEFANY GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 449.806.818-16, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTO, símbolo DE2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Nomear o Sr. MIGUEL FLOR DE AGUIAR, inscrito no CPF nº 093.488.474-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA DO TRANSPORTE, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Nomear o Sr. JONATAHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Administração – SAD.

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Transporte, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Autorizar a Vacância da servidora MICHELLE RÉGIS DE FARIAS ALVES, CPF n.º 007.737.454-16, matrícula nº 0768, do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO 2026, CONFOME DESIGNAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 15 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

No âmbito da Secretaria Municipal do Controle Interno – SCI, a adequação dos cargos comissionados observará a seguinte correspondência: I – SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO, símbolo SM2, o Sr. PETRÔNIO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 044.059.974-11.

No âmbito da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA, a adequação dos cargos comissionados observará a seguinte correspondência: I – CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, símbolo CS1, o Sr. LEONARDO DO NASCIMENTO FILHO, inscrito no CPF sob nº 704.606.244-74; II – CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, símbolo CS1, o Sr. MARCONE ADELAIDE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 827.021.874-04.

No âmbito da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, a adequação do cargo comissionado observará a seguinte correspondência: I – ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo AS1, a Sra. JOYCE KELLY DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob nº 138.270.044-03.

Nomear a Sra. BRUNA GABRIELA ALVES PESSOA, inscrita no CPF nº 112.615.834-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde – SMS.

Nomear a Sra. IRIS TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear o Sr. ALEXANDRE BARBOSA TOSCANO, inscrito no CPF nº 839.093.204-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear a Sra. VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMASCENO PEREIRA, inscrita no CPF nº 712.06.594-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, símbolo DE2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear o Sr. ALBERTO RODRIGUES LEITE JÚNIOR, inscrito no CPF nº 666.223.794-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear a Sra. ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 717.168.504-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

No âmbito da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, a adequação dos cargos comissionados observará a seguinte correspondência: I – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, símbolo SM1, Sra. CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 299.606.574-34; II – SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE, símbolo SM2, Sra. MARIA ROSANGELA PESSOA, inscrita no CPF sob nº 046.393.024-01; III – DIRETORA GERAL DA SAÚDE, símbolo DM1, Sra. VALCLÉCIA CARVALHO DAMASCENO, inscrita no CPF sob nº 070.634.574-62;