Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ENILDO RODRIGUES PESSOA, inscrito no CPF sob nº 061.816.264-09, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, pelo período de 03 (três) meses, a ser usufruída de 02 de janeiro de 2026 a 02 de abril de 2026, sem prejuízo da remuneração do cargo.

Nomear o Sr. FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU, inscrito no CPF nº 090.253.174-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA.

Nomear o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTE, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Nomear o Sr. JOSENILSON ALVES DINIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 093.122.114-55, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA.

Nomear o Sr. SEVERINO ALVES DINIZ, inscrito no CPF nº 052.995.634-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA.

Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA

Nomear a Sra. FRANCIELE LUÍS DA SILVA, inscrita no CPF nº 091.811.164-11, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa municipal, vinculada à Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS.

Nomear o Sr. JUSCELINO BRAZ DA SILVA, inscrita no CPF nº 066.129.074-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear a Sra. SIMONE FLOR DE AGUIAR, inscrita no CPF nº 072.621.004-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear a Sra. POLYANA FARIAS TORRES, inscrita no CPF nº 101.492.294-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo DM1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. JÚLIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, inscrito no CPF nº 110.537.084-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COMUNICAÇÃO, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Fica adequado à nova estrutura administrativa o cargo de provimento em comissão vinculados à Procuradoria-Geral do Município, o PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, símbolo PGM1, Sr. NICÁCIO RIBEIRO CAVALCANTI, inscrito no CPF sob nº 855.085.274-00.

Nomear o Sr. ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 044.368.854-02, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, símbolo PGM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. ADAILTON ALFREDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, passando a vigorar com as denominações, símbolos e atribuições previstas na Lei Municipal nº 446/2025, mantidos os respectivos titulares: I – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, símbolo SM1, Sra. JARICLEIDE MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 077.709.647-17; II – SECRETÁRIO ADJUNTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, símbolo SM2, Sr. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 056.208.154-20.

Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer, passando a vigorar com as denominações, símbolos e atribuições previstas na Lei Municipal nº 446/2025, mantidos os respectivos titulares: I – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, símbolo SM1, Sr. LUCIANO ALVES VIEIRA, inscrito no CPF sob nº 021.088.204-26; II – SECRETÁRIO ADJUNTO DO ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, símbolo SM2, Sr. DANIEL VICENTE FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 080.169.964-93.

Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT, passando a vigorar com as denominações, simbologias e atribuições previstas na Lei Municipal nº 446/2025, mantidos os respectivos titulares: I – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, símbolo SM1, Sr. ARTHUR VIRGÍLIO FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 103.828.684-04; II – SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA E TURISMO, símbolo SM2, Sr. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 104.047.714-32.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Sra. ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 717.168.504-79, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Educação Infantil, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. POLIANA FERREIRA RÉGIS, inscrita no CPF nº 702.142.444-23, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Creche, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Transporte, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU, inscrito no CPF nº 090.253.174-30, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Meio Ambiente, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. JOSENILSON ALVES DINIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 093.122.114-55, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Água e Saneamento, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. SEVERINO ALVES DINIZ, inscrito no CPF nº 052.995.634-93, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Vigilância e Limpeza Pública, integrante da estrutura administrativa deste Município

Exonerar o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Obras e Urbanismo, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ADAILTON ALFREDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Infraestrutura, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. FRANCIELE LUÍS DA SILVA, inscrita no CPF nº 091.811.164-11, do cargo de provimento em comissão de Secretária da Junta Militar, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. JUSCELINO BRAZ DA SILVA, inscrito no CPF nº 066.129.074-36, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. SIMONE FLOR DE AGUIAR, inscrita no CPF nº 072.621.004-83, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Merenda Escolar, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. POLYANA FARIAS TORRES, inscrito no CPF nº 101.492.294-10, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Finanças, integrante da estrutura administrativa deste Município.