Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT, passando a vigorar com as denominações, simbologias e atribuições previstas na Lei Municipal nº 446/2025, mantidos os respectivos titulares: I – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, símbolo SM1, Sr. ARTHUR VIRGÍLIO FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 103.828.684-04; II – SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA E TURISMO, símbolo SM2, Sr. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 104.047.714-32.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Sra. ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 717.168.504-79, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Educação Infantil, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. POLIANA FERREIRA RÉGIS, inscrita no CPF nº 702.142.444-23, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Creche, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Transporte, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU, inscrito no CPF nº 090.253.174-30, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Meio Ambiente, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. JOSENILSON ALVES DINIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 093.122.114-55, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Água e Saneamento, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. SEVERINO ALVES DINIZ, inscrito no CPF nº 052.995.634-93, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Vigilância e Limpeza Pública, integrante da estrutura administrativa deste Município

Exonerar o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Obras e Urbanismo, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ADAILTON ALFREDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Infraestrutura, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. FRANCIELE LUÍS DA SILVA, inscrita no CPF nº 091.811.164-11, do cargo de provimento em comissão de Secretária da Junta Militar, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. JUSCELINO BRAZ DA SILVA, inscrito no CPF nº 066.129.074-36, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. SIMONE FLOR DE AGUIAR, inscrita no CPF nº 072.621.004-83, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Merenda Escolar, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. POLYANA FARIAS TORRES, inscrito no CPF nº 101.492.294-10, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Finanças, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 044.368.854-02, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. JÚLIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, inscrito no CPF nº 110.537.084-40, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar STHEFANY GOMES DA SILVA, CPF n.º 449.806.818-16, do cargo de provimento em Diretor Adjunto da Escola Municipal Ózeias Aranha de Vasconcelos, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME.

Nomear BARBARA CRISTINA VICENTE DA SILVA, CPF n.º 173.744.414-36, para o cargo de provimento de Gestora Escolar Adjunta, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS (COMTUPER) PARA O BIÊNIO 2025-2027.

Exonerar ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA FERNANDES, CPF n.º 203.836.118-57, matrícula nº 403, do cargo de provimento em Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Nomear ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF n.º 717.168.504-79, para o cargo de provimento de Coordenadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Nomear FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo.

Exonerar FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Infraestrutura.

Nomear FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Exonerar FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, do cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Saúde.

Nomear MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

Exonerar MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Unidade Básica da Saúde.

Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto do Governo.

Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.