Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JOCEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ELIZABETH DO NASCIMENTO PEREIRA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ANGELA DOS ANJOS GALVÃO FELIX.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora BETÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA ARRUDA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora EDNA LIMA DE SOUZA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora IRACI RICARDINA DO NASCIMENTO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora FERNANDA ALMEIDA COSTA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA EDNA JERÔNIMO CHAVES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora IRACEMA DO NASCIMENTO FERNANDES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora VANISE SOARES DE FARIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor FRANCISCO ALDENOR DA SILVA OLIVEIRA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARGARIDA GUSMÃO DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ANA JERÔNIMO DE LIMA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora STEFFANY JORGE BARBALHO
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JOSÉ ALVES SOBRINHO.
Nomear a Sra. MARIA APARECIDA BARBALHO SALES, inscrita no CPF nº 070.573.464.06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear a Sra. MARIA DA GUIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 096.652.984-70, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. RAILSON DIAS XAVIER, inscrito no CPF nº 711.813.864-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear o Sr. ADAILTON ALFREDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR CMMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear TAMIRES BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF nº 113.511.384-05, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Grupos de Convivência, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear JANIELE PEREIRA ABEL, inscrita no CPF nº 059.703.624-17, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear MARIA JUBERLITA MAIA RÉGIS, inscrita no CPF nº 079.061.744-70, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear CECÍLIA NATHALIA DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF nº 140.271.537-40, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta da Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear BÁRBARA CRISTINA VICENTE DA SILVA, inscrita no CPF nº 173.744.414-36, para o ocupar o cargo em comissão de DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear o Sr. ANTÔNIO DE MEDEIROS GUEDES, inscrito no CPF nº 109.268.954-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS GERONINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 894.362.887-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
