Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ALMIR PORTO DE LIMA para ocupar o cargo de de provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, lotado na Diretoria Municipal de Transporte e dá outras providências.
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia VERA LÚCIA LIMEIRA DA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo de Tesoureira e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.
Exoneração de JOSIVALDO DINIZ BRAZ, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Exoneração de WILSON LISBOA DE SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO.
Exoneração de TATIANA ALFREDO DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
Exonerar JOSÉ SEVERINO DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal MARIANO VITO DA SILVA
CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista à Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO SILVA
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.
Nomeação de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Nomeação de ANTONIO CARLOS GERÔNIMO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Exoneração de ROSENILDA DA COSTA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO.
Exoneração de JOSÉ DANIEL RAMO NASCIMENTO do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.
Nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Exoneração de JOSÉ CÁSSIO XAVIER DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA 045/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO
PORTARIA 044/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA
PORTARIA 043/2024 CONTENDO A EXONERAÇÃO DE APARECIDA DE LOURDES SILVA CAMILO RODRIGUES
Designar comissão de sindicância ou inquérito paraapurar a existência de acumulação de cargos e consequente legalidade.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 042/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE RIKELLY CECÍLIA DA SILVA
PORTARIA 041/2024, DE 01/08/2024, CONTENDO A EXONERAÇÃO DE DESYREE AMANDA LAPORT MACIEL RIBEIRO DIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL SAULO CLEMENTE COSTA CANDIDATO/A A MANDATO ELETIVO NO PLEITO ASER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL ALMIR DE FARIAS SILVA CANDIDATO/A A MANDATO ELETIVO NOPLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.