Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.
Exoneração de JOSIVALDO DINIZ BRAZ, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Exoneração de WILSON LISBOA DE SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO.
Exoneração de TATIANA ALFREDO DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
Exonerar JOSÉ SEVERINO DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista à Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO SILVA
CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal MARIANO VITO DA SILVA
Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em mais 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no município de Pedro Régis - PB.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Régis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Exoneração de ROSENILDA DA COSTA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO.
Exoneração de JOSÉ DANIEL RAMO NASCIMENTO do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.
Exoneração de JOSÉ CÁSSIO XAVIER DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA
Nomeação de ANTONIO CARLOS GERÔNIMO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Nomeação de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
PORTARIA 045/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO
PORTARIA 044/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA
PORTARIA 043/2024 CONTENDO A EXONERAÇÃO DE APARECIDA DE LOURDES SILVA CAMILO RODRIGUES
Designar comissão de sindicância ou inquérito paraapurar a existência de acumulação de cargos e consequente legalidade.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 042/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE RIKELLY CECÍLIA DA SILVA
PORTARIA 041/2024, DE 01/08/2024, CONTENDO A EXONERAÇÃO DE DESYREE AMANDA LAPORT MACIEL RIBEIRO DIAS
ESTABELECE ASDIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL ERIJACKSON DA MOTTAPESSOA CANDIDATO/A A MANDATOELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
