LEI N.º 433, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI N.º 432, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI N.º 431, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR N.º 03, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR N.º 02, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2025, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomear PALOMA EULINA PESSOA DA SILVA para o cargo de provimento em Comissão de Gestora da Escola Municipal Daura Ribeiro da Silva, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Nomear ANTONIO DE MEDEIROS GUEDES para o cargo de provimento em Chefe do Setor do PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear PETRONIO RIBEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em Secretário Adjunto de Controle Interno.

Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO para o cargo de provimento em Secretário Adjunto do Governo.

Exonerar JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO do cargo de provimento em Secretário Adjunto de Controle Interno.

Nomear ROSILDA PEREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Nomear IRIS TEIXEIRA VIEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.

Nomear ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO com inscrição na OAB/PB n° 12.904, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado ao Gabinete da Prefeita, conforme a Lei Municipal n.º 318/2018.

Nomear NICÁCIO RIBEIRO CAVALCANTI com inscrição na OAB/PB n.º 19660 para ocupar o cargo de PROCURADOR GERAL, vinculado ao Gabinete da Prefeita, conforme a Lei Municipal nº 318/2018.

Nomear PEDRO ANTONIO DE QUEIROZ do cargo de provimento em Comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE CHEFIA DE GOVERNO.

Nomear DANIELE DE SOUZA DA SILVA do cargo de provimento em Comissão DIRETORA DO RECURSOS HUMANOS.

Nomear ANTONIO ALFREDO BARBALHO NETO do cargo de provimento em Comissão CHEFE DO SETOR DO ALMOXARIFADO.

Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO.

Nomear LUANA BATISTA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Nomear ADAILTON ALFREDO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.

Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO.

Nomear LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.

Nomear DANIEL VICENTE FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Nomear LUCIANO ALVES VIEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.

Nomear ANTONIO PEDRO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA.

Nomear JARICLEIDE MARTINS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA.

Nomear JUSCELINO BRAZ DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA.