DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS/ASAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 51/2023, CONFORMEESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DOPISO SALARIAL DOS/AS AGENTES.
INSTITUI ODIA DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O percentual máximo para contratação de crédito consignado COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS EXERCÍCIO DE 2021, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 129/2021
Portaria nº 128 - CMDCA
