Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, ao servidor ALMIR DE FARIAS SILVA.
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Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA ZILDA MEDEIROS DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, por avaliação de desempenho, a servidora SEVERINA MANOEL DA SILVA ALVES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ANA MARIA RODRIGUES.
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Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor EDSON GOMES DE LIMA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora JACIANE RIBEIRO DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARILENE RODRIGES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora JACINEZ FERREIRA DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JEFFERSON JOSÉ SOARES DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora IRACI GOMES DE OLIVEIRA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ANDREZZA SOARES ESPÍNOLA AMORIM
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora JOSINETE ALVINO BARBOSA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor LEODOW FERNANDES DA SILVA.
Denomina a Rua Vereador José Lourenço da Silva a atual Rua Projetada localizada no Município de Pedro Régis e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS/PB, EM RAZÃO DAS FESTAS JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
