Nomear BRENO ALVES DE LIMA, CPF n.º 121.913.594-18, para o cargo de provimento de Diretor Adjunto de Escola Francisco Miguel Batista, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear JOYCE KELLY DE SOUZA SILVA, CPF n.º 138.270.044-03, do cargo de provimento em ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DISPÕE SOBRE AS BOLSAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS E EDUCA MAIS INCLUSÃO.
Exonerar LUANA BATISTA DA SILVA, CPF n.º 713.280.724-28, do cargo de provimento em ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI E DOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB
LEI N.º 436 EM 15 DE MAIO DE 2025.
LEI N.º 435 EM 15 DE MAIO DE 2025
LEI N.º 434 EM 15 DE MAIO DE 2025.
DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCA MAIS INCLUSÃO.
DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS, 5º, 15 E 21 DO DECRETO Nº 10/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 399/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ALTERAÇÃO DO PRAZO-LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS - LEI N° 13/1997, PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Nomear AGRINALDO PEDRO PEREIRA JUNIOR para o cargo de provimento de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária.
Nomear STHEFANY GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em Diretor Adjunto da Escola Municipal Ozeas Aranha de Vasconcelos.
Exonerar WÊNIDA SOARES DA SILVA, CPF n.º 028.037.864-51, matrícula nº 094, do cargo de provimento em Operador de Microcomputador da Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar HOSANA SOARES DA SILVA, CPF n.º 027.985.544-38, matrícula nº099, do cargo de provimento em Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia o Conselho da Alimentação Escolar CAE do município de Pedro Régis para o quadriênio 2025-2029.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.
Altera o Decreto n.º 04/2024 que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, os procedimentos licitatórios e os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PEDRO RÉGIS/PB.
Exonerar VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO PEREIRA do cargo de provimento em Secretária Adjunta da Assistência Social.
Nomear VALFER COSTA FLORENCIO DE CARVALHO FILHO para o cargo de provimento em Diretor de Recursos Humanos.
Nomear POLIANA FERREIRA REGIS para o cargo de provimento em Chefe do Setor da Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar POLIANA FERREIRA REGIS do cargo de provimento em Chefe do Setor de Unidade Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear PEDRO ANTONIO DE QUEIROZ para o cargo de provimento em Diretor de Transporte.
