Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ANA MARIA RODRIGUES.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora VERA LUCIA SOARES PONTES.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor EDSON GOMES DE LIMA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora JACIANE RIBEIRO DA SILVA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARILENE RODRIGES.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora JACINEZ FERREIRA DA SILVA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JEFFERSON JOSÉ SOARES DA SILVA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora IRACI GOMES DE OLIVEIRA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ANDREZZA SOARES ESPÍNOLA AMORIM

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora JOSINETE ALVINO BARBOSA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor LEODOW FERNANDES DA SILVA.

Denomina a Rua Vereador José Lourenço da Silva a atual Rua Projetada localizada no Município de Pedro Régis e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS/PB, EM RAZÃO DAS FESTAS JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO, CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. RAILSON DIAS XAVIER, inscrito no CPF nº 711.813.864-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Nomear o Sr. ADAILTON ALFREDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CMMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear TAMIRES BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF nº 113.511.384-05, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Grupos de Convivência, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.