Exonerar o Sr. FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU, inscrito no CPF nº 090.253.174-30, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Meio Ambiente, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar o Sr. JOSENILSON ALVES DINIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 093.122.114-55, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Água e Saneamento, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar o Sr. SEVERINO ALVES DINIZ, inscrito no CPF nº 052.995.634-93, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Vigilância e Limpeza Pública, integrante da estrutura administrativa deste Município
Exonerar o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 045.137.904-74, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Obras e Urbanismo, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar o Sr. ADAILTON ALFREDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.050.107-16, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Infraestrutura, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar a Sra. FRANCIELE LUÍS DA SILVA, inscrita no CPF nº 091.811.164-11, do cargo de provimento em comissão de Secretária da Junta Militar, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar o Sr. JUSCELINO BRAZ DA SILVA, inscrito no CPF nº 066.129.074-36, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar a Sra. SIMONE FLOR DE AGUIAR, inscrita no CPF nº 072.621.004-83, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Merenda Escolar, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar a Sra. POLYANA FARIAS TORRES, inscrito no CPF nº 101.492.294-10, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Finanças, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar o Sr. ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 044.368.854-02, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar o Sr. JÚLIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, inscrito no CPF nº 110.537.084-40, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, integrante da estrutura administrativa deste Município.
Exonerar STHEFANY GOMES DA SILVA, CPF n.º 449.806.818-16, do cargo de provimento em Diretor Adjunto da Escola Municipal Ózeias Aranha de Vasconcelos, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 449, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, EM RAZÃO DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Nomear BARBARA CRISTINA VICENTE DA SILVA, CPF n.º 173.744.414-36, para o cargo de provimento de Gestora Escolar Adjunta, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
INSTITUI A ATENDIMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS (COMTUPER) PARA O BIÊNIO 2025-2027.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA FERNANDES, CPF n.º 203.836.118-57, matrícula nº 403, do cargo de provimento em Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nomear ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF n.º 717.168.504-79, para o cargo de provimento de Coordenadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nomear FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo.
Exonerar FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Infraestrutura.
Nomear FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, do cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Saúde.
Nomear MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Exonerar MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Unidade Básica da Saúde.
