Exonerar PEDRO ANTONIO DE QUEIROZ do cargo de provimento em Secretário Adjunto de Chefia do Governo.
Nomear MARIA JOSÉ PESSOA DE SOUSA para o cargo de provimento em Diretora de Escola Virgílio Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear LUANA FERNANDES VILAR para o cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola Manoel Fidelis Sobrinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear JAKELINE DE CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola Daura Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar IRIS TEIXEIRA VIEIRA do cargo de provimento em Chefe do Setor da Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU para o cargo de provimento em Chefe do Setor de Meio Ambiente.
Exonerar DANIELE DE SOUZA DA SILVA do cargo de provimento em Diretora de Recursos Humanos.
Nomear ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA para o cargo de provimento em Secretário Adjunto de Assistência Social.
Exonerar ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA do cargo de provimento em Diretor Adjunto de Infraestrutura.
Exonerar ALMIR PORTO DE LIMA do cargo de provimento em Diretor de Transporte.
Nomear ADAILTON ALFREDO DA SILVA para o cargo de provimento em Diretor Adjunto de Infraestrutura.
Exonerar ADAILTON ALFREDO DA SILVA do cargo de provimento em Chefe do Setor de Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 06 DE MARÇO.
Designar comissão para analisar a atual composição organizacional da Prefeitura Municipal de Pedro Régis e propor a sua reestruturação, caso seja necessária.
LEI N.º 433, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 432, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 431, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 03, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 02, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2025, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomear PALOMA EULINA PESSOA DA SILVA para o cargo de provimento em Comissão de Gestora da Escola Municipal Daura Ribeiro da Silva, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nomear ANTONIO DE MEDEIROS GUEDES para o cargo de provimento em Chefe do Setor do PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear PETRONIO RIBEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em Secretário Adjunto de Controle Interno.
Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO para o cargo de provimento em Secretário Adjunto do Governo.
Exonerar JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO do cargo de provimento em Secretário Adjunto de Controle Interno.
Nomear ROSILDA PEREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nomear IRIS TEIXEIRA VIEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Nomear ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO com inscrição na OAB/PB n° 12.904, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado ao Gabinete da Prefeita, conforme a Lei Municipal n.º 318/2018.
