Nomear JANIELE PEREIRA ABEL, inscrita no CPF nº 059.703.624-17, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Nomear MARIA JUBERLITA MAIA RÉGIS, inscrita no CPF nº 079.061.744-70, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Nomear CECÍLIA NATHALIA DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF nº 140.271.537-40, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta da Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Nomear BÁRBARA CRISTINA VICENTE DA SILVA, inscrita no CPF nº 173.744.414-36, para o ocupar o cargo em comissão de DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Nomear o Sr. ANTÔNIO DE MEDEIROS GUEDES, inscrito no CPF nº 109.268.954-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS GERONINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 894.362.887-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedro Régis e dá outras providências.

Nomear CECÍLIA NATHALIA DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF nº 140.271.537-40, para exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral Adjunta da Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO POSSE DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Progressão Horizontal para os(as) servidores(as) integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, prevista nos artigos 3º, inciso IV, 39, inciso II, e 40 da Lei Complementar nº 174, de 09 de abril de 2010, de forma que estabelece o procedimento administrativo para sua concessão, institui regras de transição para a regularização do passivo funcional decorrente da inércia regulatória, cria a Comissão Permanente de Avaliação do Magistério e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 054.059.584-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Nomear o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Exonerar o Sr. JONATHAN BARBOSA ALVES, inscrito no CPF nº 113.208.604-35, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Administração, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. JACÓ JESUÍNO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 101.786.324-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Exonerar a Sra. IRIS TEIXIERA VIEIRA, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear o Sr. FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Administração – SAD.

Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, inscrito no CPF nº 052.708.114-05, do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral Adjunto da Assistência Social, símbolo DM2, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ALEXANDRE BARBOSA TOSCANO, inscrito no CPF nº 839.093.204-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação Inclusiva, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ALBERTO RODRIGUES LEITE JUNIOR, inscrito no CPF nº 666.223.794-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

LEI Nº 450, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 03, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 02, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 01, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA AMPLIAR O PRAZO-LIMITE PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 399/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomear o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, símbolo SM2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.

Exonerar o Sr. SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 113.572.294-37, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Garagem, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear a Sra. STHEFANY GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 449.806.818-16, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTO, símbolo DE2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Nomear o Sr. MIGUEL FLOR DE AGUIAR, inscrito no CPF nº 093.488.474-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA DO TRANSPORTE, símbolo AS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte – SETRAN.