Nomear ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA ao cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA.

Nomear JOSENILSON ALVES DINIZ PEREIRA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ÁGUA E SANEAMENTO.

Nomear LEONARDO DO NASCIMENTO FILHO para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nomear SEVERINO ALVES DINIZ para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA PÚBLICA.

Nomear MARCONE ADELAIDE DA SILVA ao cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO.

Nomear FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA ao cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA.

Nomear FRANCIELE LUÍS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR.

Nomear EDUARDO GOMES MATOS DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE EMPENHO E ARQUIVOS.

Nomear POLYANA FARIAS TORRES para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE FINANÇAS.

Nomear JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO.

Nomear JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Nomear RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CHEFIA DE GOVERNO.

Nomear ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CULTURA.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ALMIR PORTO DE LIMA para ocupar o cargo de de provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, lotado na Diretoria Municipal de Transporte e dá outras providências.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia VERA LÚCIA LIMEIRA DA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo de Tesoureira e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Exoneração de JOSIVALDO DINIZ BRAZ, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Exoneração de WILSON LISBOA DE SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO.

Exoneração de TATIANA ALFREDO DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO

Exonerar JOSÉ SEVERINO DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal MARIANO VITO DA SILVA

CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista à Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO SILVA

Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em mais 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.