Nomeia o Conselho da Alimentação Escolar CAE do município de Pedro Régis para o quadriênio 2025-2029.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.
Altera o Decreto n.º 04/2024 que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, os procedimentos licitatórios e os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PEDRO RÉGIS/PB.
Exonerar VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO PEREIRA do cargo de provimento em Secretária Adjunta da Assistência Social.
Nomear VALFER COSTA FLORENCIO DE CARVALHO FILHO para o cargo de provimento em Diretor de Recursos Humanos.
Nomear POLIANA FERREIRA REGIS para o cargo de provimento em Chefe do Setor da Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar POLIANA FERREIRA REGIS do cargo de provimento em Chefe do Setor de Unidade Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear PEDRO ANTONIO DE QUEIROZ para o cargo de provimento em Diretor de Transporte.
Exonerar PEDRO ANTONIO DE QUEIROZ do cargo de provimento em Secretário Adjunto de Chefia do Governo.
Nomear MARIA JOSÉ PESSOA DE SOUSA para o cargo de provimento em Diretora de Escola Virgílio Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear LUANA FERNANDES VILAR para o cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola Manoel Fidelis Sobrinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear JAKELINE DE CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola Daura Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar IRIS TEIXEIRA VIEIRA do cargo de provimento em Chefe do Setor da Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU para o cargo de provimento em Chefe do Setor de Meio Ambiente.
Exonerar DANIELE DE SOUZA DA SILVA do cargo de provimento em Diretora de Recursos Humanos.
Nomear ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA para o cargo de provimento em Secretário Adjunto de Assistência Social.
Exonerar ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA do cargo de provimento em Diretor Adjunto de Infraestrutura.
Exonerar ALMIR PORTO DE LIMA do cargo de provimento em Diretor de Transporte.
Nomear ADAILTON ALFREDO DA SILVA para o cargo de provimento em Diretor Adjunto de Infraestrutura.
Exonerar ADAILTON ALFREDO DA SILVA do cargo de provimento em Chefe do Setor de Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 06 DE MARÇO.
Designar comissão para analisar a atual composição organizacional da Prefeitura Municipal de Pedro Régis e propor a sua reestruturação, caso seja necessária.
LEI N.º 433, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 432, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 431, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 03, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 02, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2025, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomear PALOMA EULINA PESSOA DA SILVA para o cargo de provimento em Comissão de Gestora da Escola Municipal Daura Ribeiro da Silva, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
