Nomear ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF n.º 717.168.504-79, para o cargo de provimento de Coordenadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nomear FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo.
Exonerar FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Infraestrutura.
Nomear FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, do cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Saúde.
Nomear MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Exonerar MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Unidade Básica da Saúde.
Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto do Governo.
Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Controle Interno.
Nomear JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Exonerar JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Administração.
Nomear RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA, CPF n.º 027.712.564-28, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Controle Interno.
Exonerar RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA, CPF n.º 027.712.564-28, do cargo de provimento em Comissão de Secretária da Chefia de Governo.
Nomear MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora da Comunicação e Eventos Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Exonerar MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde.
Nomear VALFER COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO, CPF n.º 120.394.134-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
VALFER COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO, CPF n.º 120.394.134-05, do cargo de provimento em Diretor De Recursos Humanos.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI MUNICIPAL N° 290/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS COMTUPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO/A SERVIDOR/A PÚBLICO/A PASSANDO DE 28 DE OUTUBRO, PARA 27 DE OUTUBRO, EXCEPCIONALMENTE NO CORRENTE ANO, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO.
Autorizar a Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora MARILENE DE ANDRADE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 262, pelo período de 3 (três) meses, pelo período do dia 16 de outubro de 2025 ao dia 16 de janeiro de 2025, sem prejuízo de remuneração.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 437/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 364/2020 QUE AUTORIZOU AO PODER PÚBLICO A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES CUSTEADAS PELOS(AS) BENEFICIÁRIOS(AS).
Nomear para compor o Conselho Tutelar de Pedro Régis, a conselheira suplente: MARIA EDILENE PAULO SILVA.
Nomear RAILSON DIAS XAVIER, CPF n.º 711.813.864-97, para o cargo de provimento de Diretor Adjunto de Escola, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Autorizar a Vacância da servidora MARLEIDE FRANCISCO DE LIMA, CPF n.º 083.653.064-09, matrícula nº 0737, do cargo efetivo de Gari, lotada Diretoria de Infraestrutura.
