Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no município de Pedro Régis - PB.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Régis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nomeação de ANTONIO CARLOS GERÔNIMO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Nomeação de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Exoneração de ROSENILDA DA COSTA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO.
Exoneração de JOSÉ DANIEL RAMO NASCIMENTO do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.
Nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Exoneração de JOSÉ CÁSSIO XAVIER DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA 045/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO
PORTARIA 044/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA
PORTARIA 043/2024 CONTENDO A EXONERAÇÃO DE APARECIDA DE LOURDES SILVA CAMILO RODRIGUES
Designar comissão de sindicância ou inquérito paraapurar a existência de acumulação de cargos e consequente legalidade.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 042/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE RIKELLY CECÍLIA DA SILVA
PORTARIA 041/2024, DE 01/08/2024, CONTENDO A EXONERAÇÃO DE DESYREE AMANDA LAPORT MACIEL RIBEIRO DIAS
ESTABELECE ASDIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL SAULO CLEMENTE COSTA CANDIDATO/A A MANDATO ELETIVO NO PLEITO ASER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL ALMIR DE FARIAS SILVA CANDIDATO/A A MANDATO ELETIVO NOPLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL ERIJACKSON DA MOTTAPESSOA CANDIDATO/A A MANDATOELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBREO AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARTHA DOS ANJOS GALVÃO ARAUJO CANDIDAT/A A MANDATO ELETIVO NO PLEITOA SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
VANCÂNCIA DE MARLEIDE FRANCISCO DE LIMA
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, A LEIN.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NASESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FIXAR AREMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
NOMEAÇÃO DE MARCKLEIDE SILVA DE LIMA COSTA
NOMEAÇÃO DE MARIA LAVINIA DA SILVA RAMOS
