Nomear JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Nomear RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CHEFIA DE GOVERNO.

Nomear ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CULTURA.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ALMIR PORTO DE LIMA para ocupar o cargo de de provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, lotado na Diretoria Municipal de Transporte e dá outras providências.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia VERA LÚCIA LIMEIRA DA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo de Tesoureira e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Exoneração de JOSIVALDO DINIZ BRAZ, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Exoneração de WILSON LISBOA DE SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO.

Exoneração de TATIANA ALFREDO DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO

Exonerar JOSÉ SEVERINO DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista à Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO SILVA

CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal MARIANO VITO DA SILVA

Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em mais 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.

Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no município de Pedro Régis - PB.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Régis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Nomeação de ANTONIO CARLOS GERÔNIMO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.

Exoneração de JOSÉ CÁSSIO XAVIER DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA

Nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.

Exoneração de JOSÉ DANIEL RAMO NASCIMENTO do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.