DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 03 DE JUNHO.
CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO DA CULTURA
O DECRETO TEM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR, NOÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI DE Nº 14.399, DE 8 DEJULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA, REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E ODECRETO DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕEM SOBRE OS MECANISMOS DEFOMENTO AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVASVOLTADAS PARA A CULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PB NO ANO DE 2024 CRIANDOO COMITÊ GESTOR
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE JAILMA DE CAMPOS RODRIGUES
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS COMO HOMENAGEMPÓSTUMA AO EX-PREFEITO, O SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA NETO.
VACÂNCIA DE KELLY SILVA DE FARIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ESECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de créditoadicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim queespecifica e adota outras providências.
INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO RÉGIS,REVOGA AS LEIS Nº: 5/1997, 32/1998 e 243/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
NOMEAÇÃO DE JOSÉ DANIEL RAMO NASCIMENTO
NOMEAÇÃO JOSÉ CÁSSIO XAVIER DA SILVA
NOMEAÇÃO DE ANTONIO PEDRO DA SILVA
EXONERAÇÃO DE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
EXONERAÇÃO DE ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA
EXONERAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO DA SILVA
NOMEAÇÃO DE ROSENILDA DA COSTA SILVA
EXONERAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA
EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
EXONERAÇÃO DE FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
Dispõe sobre o Reajuste dos VENCIMENTOS dosprofissionais DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS dA EDUCAÇÃO do município depedro régis e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos/as AgentesComunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municípiode Pedro Régis, considerando Portaria GM/MS n.º 3.162/2024, conforme estabelecea Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que trata do pisosalarial dos/as agentes.
Reajusta remuneração mínima dos(as)servidores(as) públicos(as) do município de Pedro Régis e dá outrasprovidências.
NOMEAÇÃO DE POLIANA FERREIRA RÉGIS
NOMEAÇÃO DE SUELI PESSOA DE FARIAS
EXONERAÇÃO POLIANA FERREIRA RÉGIS
EXONERAÇÃO DE MARIA JOSÉ PESSOA DE SOUSA
EXONERAÇÃO DE IRIS TEIXEIRA VIEIRA
